Réus são condenados a mais de 50 anos de prisão por matar homem em situação de rua e simular a própria morte
Após mais de 20 horas de julgamento, o Tribunal do Júri da comarca de Curitibanos condenou dois homens a penas que, somadas, ultrapassam 61 anos de prisão pelo assassinato de um homem em situação de rua, em São Cristóvão do Sul. Além da pena em regime fechado, os condenados deverão pagar R$ 110 mil por […]
Estado de SC é condenado após vítima de violência doméstica ser levada na mesma viatura que o agressor
O Estado de Santa Catarina foi condenado a indenizar em R$ 10 mil uma mulher vítima de violência doméstica que foi levada para a delegacia na mesma viatura em que estava o companheiro, preso em flagrante pelas agressões. A decisão é do Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca de Guaramirim. O caso ocorreu em […]
Bolsonaro pede prorrogação da prisão domiciliar e aguarda decisão de Moraes
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a prorrogação da prisão domiciliar concedida em março deste ano. O pedido foi protocolado na noite de terça-feira (23) e inclui um relatório médico atualizado que aponta a necessidade de manutenção dos cuidados de saúde. Segundo o advogado […]
Vice-prefeito de Lages é condenado a mais de 10 anos de prisão por violência contra mulher
O vice-prefeito de Lages, Jair Júnior, foi condenado a 10 anos e 11 meses de prisão por crimes relacionados à violência contra mulher. A decisão foi proferida em ação penal movida pelo Ministério Público de Santa Catarina. De acordo com a denúncia, o réu foi responsabilizado por lesão corporal, cárcere privado, constrangimento ilegal e perseguição. […]
Homem é condenado por estuprar enteadas na pandemia no Meio-Oeste
Um homem acusado de abusar sexualmente das enteadas, menores de 14 anos, foi condenado a 45 anos de prisão por estupro de vulnerável no Meio-Oeste de Santa Catarina. O nome da cidade não foi divulgado para preservar a identidade das vítimas. Conforme a denúncia apresentada pelo MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), os crimes ocorreram […]
TJSC mantém condenação de médico e ex-assessor por esquema para furar fila do SUS no Meio-Oeste
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um médico e de um ex-assessor parlamentar envolvidos em um esquema para burlar a fila de cirurgias do Sistema Único de Saúde (SUS) na região Meio-Oeste do estado. O ex-assessor parlamentar foi condenado a cinco anos, três meses e 14 […]
Homem é condenado a 20 anos de prisão por tentativa de feminicídio em Caçador
Um homem submetido a julgamento popular na comarca de Caçador foi condenado a 20 anos, oito meses e 27 dias de reclusão, em regime fechado, por tentar matar a ex-companheira durante a madrugada. O acusado cometeu o crime após invadir a casa da vítima e em descumprimento de medida protetiva. De acordo com a denúncia, […]
Professor particular é denunciado por assédio sexual contra alunos no Meio-Oeste de SC
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou um professor particular do Meio-Oeste catarinense por assédio sexual contra crianças e adolescentes. A denúncia já foi recebida pelo Poder Judiciário, e o homem passou a responder a ação com base no artigo 216-A do Código Penal, que trata do constrangimento com finalidade de obtenção de vantagem […]
Homem é condenado a 15 anos por matar vítima a facadas e ocultar corpo em Campos Novos
Um homem foi condenado a 15 anos de prisão em regime fechado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver, em julgamento realizado pelo Tribunal do Júri da comarca de Campos Novos, no Meio-Oeste catarinense. Um segundo réu também foi julgado no mesmo processo e recebeu pena de um ano de reclusão em […]
Idoso expulso de casa após morte da companheira será indenizado em SC
Um idoso que vivia há mais de quatro anos com a companheira em uma casa no Norte de Santa Catarina acabou expulso do imóvel logo após a morte dela, em julho de 2022. Segundo o relato, familiares da mulher passaram a exigir que ele deixasse a residência e, posteriormente, teriam invadido o local, retirado seus […]
