Política de Privacidade
A sua privacidade é muito importante para a Rádio Fraiburgo, controlador responsável pela disponibilização do site https://radiofraiburgo.fm.br/. Por isso, esta Política de Privacidade (“Política”), dispõe sobre o tratamento de dados pessoais realizado em razão desse site, que pode, a depender do caso, ser complementada por políticas específicas.
O tratamento de dados pessoais realizado está sujeito à legislação brasileira, em especial a Lei nº 13.709/2018 (“LGPD”) e observa os seguintes princípios: (A) limitação de uso de dados pessoais ao extremamente necessário para atender aos propósitos empresariais; (B) acesso aos dados pessoais apenas por pessoas imprescindíveis e eliminação de dados quando não mais necessários; (C) cuidado adicional no tratamento de dados pessoais sensíveis; (D) transparência com clientes, parceiros e colaboradores; (E) segurança dos dados pessoais; e (F) estabelecimento de contrato de tratamento de dados pessoais com terceiros.
É muito importante que você leia este documento com atenção e entre em contato com a Rádio Fraiburgo conforme indicado ao final desta Política, caso tenha qualquer dúvida.
Ao utilizar o site ou fornecer seus dados pessoais, você declara ciência quanto às práticas descritas nesta Política.
Dados pessoais coletados e fontes de coleta
A Rádio Fraiburgo poderá coletar os seguintes tipos de dados pessoais (A) fornecidos diretamente por você, (B) coletados automaticamente sobre você e/ou (C) obtidos de outras fontes:
- Dados fornecidos diretamente por você: São as informações que você insere ativamente no site como nome, email, telefone ou WhatsApp.
- Dados coletados automaticamente: São as informações coletadas automaticamente sobre você ao utilizar o site, como endereço de IP (com data e hora), tipo de dispositivo utilizado para acessar o site, tipo de navegador utilizado, localização de seu dispositivo, número identificador do seu dispositivo, sequência de cliques, páginas acessadas e buscas realizadas. Além disso, podem ser armazenados quaisquer outros dados decorrentes da sua interação com o escritório via canais de contato e/ou redes sociais.
Também poderão ser coletados dados pessoais sobre você, seu dispositivo ou utilização do site e/ou serviços sob a Rádio Fraiburgo da maneira informada quando da coleta e/ou com a sua autorização específica, quando exigido pela legislação aplicável.
Você reconhece ser o único responsável pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados fornecidos, isentando a Rádio Fraiburgo de qualquer responsabilidade nesse sentido.
Uso de cookies
São utilizados cookies para diversas funções, entre elas: (A) permitir que você navegue e faça uso de todas as funcionalidades disponíveis no site, (B) viabilizar análise da sua interação com o site, (C) promover uma experiência personalizada, e (D) avaliar a eficácia da comunicação e publicidade, ao por exemplo, entender e analisar tendências e aprender sobre o seu comportamento.
Para obter mais detalhes sobre o uso de cookies, consulte também a Política de Cookies da Rádio Fraiburgo.
Você poderá gerenciar preferências de cookies a partir da configuração do seu navegador ou dispositivo, porém isso poderá impedir o funcionamento de determinadas funcionalidades do site.
Utilização dos dados pessoais coletados
Seus dados pessoais podem ser coletados, armazenados, transferidos ou de qualquer outra forma usados por nós das seguintes formas e fins:
- Comunicação: Os dados pessoais coletados também serão utilizados para enviar avisos e notificações importantes relacionados a você, como alterações dessa Política. Ainda, os dados pessoais serão utilizados para responder a quaisquer interações com a Rádio Fraiburgo.
- Cumprimento de obrigação legal e defesa de direitos: Os dados pessoais poderão ser utilizados para fins de cumprimento de obrigação legal ou regulatória a que o escritório esteja sujeito, bem como para defesa de direitos em conflitos judiciais ou extrajudiciais, e para proteção de direitos da Rádio Fraiburgo e de terceiros.
A Rádio Fraiburgo usará os seus dados pessoais somente para fins comunicados a você, a menos que o escritório julgue precisar deles para outros propósitos compatíveis com os originais, e que haja uma base legal para o processamento posterior. Ou seja, os dados pessoais poderão ser utilizados para finalidades secundárias não conflitantes e/ou excessivas em relação as finalidades aqui listadas.
A Rádio Fraiburgo trata seus dados pessoais para os fins definidos nesta Política porque um ou mais dos seguintes itens se aplicam:
- O tratamento é necessário para a celebração e/ou execução de um contrato com você.
- O tratamento decorre de obrigação legal ou regulatória a que a Rádio Fraiburgo está sujeita.
- O tratamento é necessário para que a Rádio Fraiburgo possa exercer ou defender direitos.
- A Rádio Fraiburgo tem interesse legítimo em coletar e processar os dados pessoais, para, por exemplo:
- Avaliar e desenvolver possíveis melhorias no site e serviços.
- Personalizar comunicações e conteúdo disponibilizados a você.
- Conduzir e gerenciar atividades do escritório.
- Você forneceu consentimento prévio para certos tipos de tratamento.
Transferência internacional de dados pessoais
Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados e/ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados.
Nesse sentido, a Rádio Fraiburgo se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.
Segurança dos dados pessoais
A Rádio Fraiburgo está empenhado em proteger a segurança de seus dados pessoais. É utilizada uma vasta gama de tecnologias e procedimentos de segurança para ajudar a proteger seus dados pessoais contra acesso, utilização ou divulgação não autorizados. Por exemplo, os dados pessoais que você fornece são armazenados em servidores com acesso limitado que estão localizados em instalações controladas e, quando determinadas informações pessoais com maior grau de sensibilidade são transmitidas, ocorre proteção por meio do uso de criptografia.
Os dados pessoais tratados são armazenados para as finalidades apresentadas nesta Política, na forma da lei, em, por exemplo, serviços de nuvem contratados que podem estar ou não localizados no Brasil ou arquivos físicos, que atendem, ainda, aos padrões de segurança da informação adequados tais como:
- Estabelecimento de controle estrito sobre o acesso aos dados mediante a definição de responsabilidades das pessoas que terão possibilidade de acesso e de privilégios de acesso exclusivo.
- Proteção contra acesso não autorizado com utilização de mecanismo de autenticação dupla de acesso aos dados.
- Criação e manutenção de inventário detalhado dos acessos contendo o momento, a duração, a identidade do responsável pelo acesso e dados acessados.
Para além de medidas administrativas, técnicas e físicas para proteger os dados pessoais contra perda, roubo, uso indevido, bem como contra acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição, são adotadas políticas e procedimentos específicos para colaboradores e/ou terceiros que têm contato com os dados pessoais aqui elencados.
Quaisquer divulgações legalmente exigidas sobre violações de segurança, confidencialidade ou integridade dos dados descritos nesta Política, notadamente de dados pessoais, serão noticiadas adequadamente a você via email, na medida em que consistente com (A) as necessidades legítimas do cumprimento da lei ou (B) quaisquer medidas necessárias para determinar o escopo da violação e restaurar a integridade razoável do sistema de dados.
Você compreende que a Rádio Fraiburgo não pode garantir integralmente que todas as informações que trafegam no site e/ou em seus sistemas não sejam alvo de acessos não autorizados advindos de conduta criminosa. Você também deve adotar medidas para se proteger e manter, por exemplo, seus dados pessoais seguros. Você é responsável pelos dados por você transmitidos no site.
Término do tratamento
A Rádio Fraiburgo armazena seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para que sejam atingidas as finalidades aqui apresentadas, observados os seguintes critérios:
- Reter seus dados pessoais enquanto tiver um relacionamento com você.
- Reter os seus dados pessoais enquanto for necessário para cumprir uma obrigação legal ou regulatória a que o escritório está sujeito.
- Reter seus dados pessoais onde for aconselhável salvaguardar ou melhorar a posição legal da Rádio Fraiburgo e/ou de terceiros (por exemplo, em relação a litígios, investigações regulatórias).
A Rádio Fraiburgo pode manter os seus dados pessoais, de forma anonimizadas, ou seja, que não se referem mais a você pessoalmente, para fins estatísticos, sem limite de tempo, na medida em que tenha interesse legítimo e possibilidade legal em fazê-lo.
Seus direitos e como exercê-los
Você, como titular de dados pessoais, possui direitos em relação aos seus dados e ao modo como eles são tratados.
São seus direitos, de acordo com a LGPD e conforme a base legal específica adotada pelo escritório para tratar os seus dados pessoais:
Possibilidade de confirmação da existência de tratamento de dados pessoais e acesso a eles em formato simples
Caso você queira ter a certeza se a Rádio Fraiburgo está ou não tratando seus dados pessoais, você tem o direito de questionar e pedir, por exemplo, acesso à lista dos dados pessoais que o escritório possui a seu respeito.
Declaração clara e completa com origem dos dados, tratamento, critérios utilizados e finalidades do tratamento
Caso as informações fornecidas ao exercer o direito acima não sejam suficientes, você poderá pedir maiores informações sobre o tratamento de dados pessoais realizado pela Rádio Fraiburgo.
Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados
Caso você identifique que os dados que a Rádio Fraiburgo possui a seu respeito estão incompletos, inexatos ou desatualizados, você poderá pedir para alterá-los. Isso é importante para que seus dados sejam processados da maneira correta para atingir a finalidade das diversas atividades de tratamento aqui indicadas.
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais
Caso você deseje que a Rádio Fraiburgo deixe de realizar o tratamento dos seus dados pessoais por entender haver tratamento excessivo ou em desconformidade com a lei, poderá entrar em contato com o escritório através do email [email protected], ocasião em que serão avaliadas, ainda, a justificativa para o seu pedido e a possibilidade técnica de atendê-lo. É possível, ainda, que você requeira a eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento e desde que ausente outra finalidade legitimadora de sua conservação, como a existência de obrigação legal ou regulatória a ser atendida pela Rádio Fraiburgo.
Portabilidade dos dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto
Caso deseje, você poderá pedir que a Rádio Fraiburgo exporte seus dados pessoais para que outra entidade possa tratá-los. Isso não significa, necessariamente, que seus dados serão excluídos da base do escritório.
Revogação do consentimento
Para as atividades de tratamento que se justificam pelo seu consentimento, você poderá retirar seu consentimento a qualquer momento. Observe, no entanto, que isso não afetará a legalidade do processamento antes da revogação de seu consentimento.
Você possui, ainda, os direitos de (A) exclusão de dados pessoais quando não forem mais necessários para os fins para os quais foram coletados, exceto no caso de conservação necessária autorizada pela legislação aplicável; (B) receber informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais a Rádio Fraiburgo compartilhou seus dados pessoais; (C) receber informações sobre a possibilidade de não dar consentimento e consequências da recusa; (D) opor-se ao tratamento de dados pessoais ante ao não cumprimento da legislação aplicável; e (E) fazer reclamação perante a ANPD.
Você tem, igualmente, o direito de solicitar a revisão de uma decisão baseada no processamento automatizado de dados.
Para exercer quaisquer dos direitos acima listados, você deverá entrar em contato através do email [email protected]. A Rádio Fraiburgo poderá solicitar informações específicas suas para confirmar sua identidade e direito de acesso, além de procurar e fornecer os dados pessoais que mantém sobre você.
A Rádio Fraiburgo tentará atender seu pedido no menor tempo possível, mas você deve ter em mente que é necessário algum tempo para processar e responder todos os pedidos da melhor maneira.
Alterações nesta Política e Políticas de terceiros
Ocasionalmente, esta Política pode ser atualizada. Quando isso ocorrer, a data da “última atualização” será revisada. Se existirem alterações materiais significativas neste aviso ou ao modo como seus dados pessoais são tratados como por exemplo, finalidade, forma e duração, identificação do controlador e/ou hipóteses de compartilhamento, serão utilizados os esforços razoáveis para que você seja notificado, com destaque, acerca das mudanças. Recomenda-se que você consulte periodicamente esta Política para se manter informado sobre o modo como seus dados pessoais são protegidos pela Rádio Fraiburgo.
A Rádio Fraiburgo não é responsável pelas práticas de privacidade e/ou conteúdos de terceiros. É preciso ter cautela e analisar as declarações de privacidade de serviços de terceiros, entrando diretamente em contato com o terceiro responsável em caso de dúvidas.
Fale conosco
Caso você tenha qualquer dúvida a respeito desta Política, você poderá entrar em contato conosco por meio do email [email protected].
Última atualização: Julho de 2023.