Pena por tentativa de feminicídio em Lebon Régis sobe de 9 para 23 anos após recurso do MPSC
Em março, um morador de Lebon Régis, no Meio-Oeste de Santa Catarina, foi condenado pelo Tribunal do Júri a nove anos e quatro meses de prisão por tentar matar a ex-companheira com um revólver. Após considerar insuficientes os critérios utilizados para definir a pena, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recorreu da decisão e […]
Avó de recém-nascida recebe guarda provisória e licença de 180 dias em Videira
Uma avó, servidora efetiva do Município de Videira, recebeu a guarda provisória da neta recém-nascida e o direito a uma licença remunerada de 180 dias, equivalente à licença-maternidade. A decisão liminar foi obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determina que o afastamento ocorra sem prejuízo do salário e dos demais direitos funcionais. […]
Júri do acusado de matar e ocultar corpo da advogada Karize Fagundes é marcado para setembro
A Vara Criminal da comarca de Caçador marcou para 10 de setembro, às 7h30, o Tribunal do Júri do homem acusado de matar e ocultar o corpo da advogada Karize Fagundes. O julgamento será realizado na Sala do Tribunal do Júri da comarca. O acusado responde por homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Ao determinar […]
Homem é condenado a 37 anos de prisão por tentativa de feminicídio em Campos Novos
Um homem de Campos Novos foi condenado a 37 anos, cinco dias e cinco meses de prisão pela tentativa de feminicídio contra a ex-companheira. A sentença foi proferida pelo Tribunal do Júri da comarca na última sexta-feira (7), e o réu deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado. Segundo o Ministério Público de Santa […]
Homem vira réu por injúria racial contra médico em UPA de Caçador após ofensas por religião e nacionalidade
Um morador de Caçador tornou-se réu em uma ação penal por dois crimes de injúria racial após ser denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A denúncia, já recebida pelo Poder Judiciário, refere-se a um episódio ocorrido na noite do último sábado (1º), na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Berger, onde o […]
Homem é condenado a mais de 18 anos por tentar matar vítima com golpes de facão em Capinzal
Um homem foi condenado a 18 anos e quatro meses de prisão, em regime fechado, por tentativa de homicídio qualificado em Capinzal, no Meio-Oeste catarinense. A decisão foi proferida pelo Tribunal do Júri da comarca na última sexta-feira (24). Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, o crime ocorreu na noite de 18 […]
MPSC aciona Justiça para garantir ressarcimento de público após cancelamento de shows em Fraiburgo
Quase quatro anos após o cancelamento dos shows de Ana Castela e da dupla Hugo & Guilherme, durante um evento realizado em Fraiburgo, no Meio-Oeste catarinense, o Ministério Público de Santa Catarina ingressou com uma ação civil pública para garantir o ressarcimento dos consumidores prejudicados. A ação foi proposta após o fracasso das tentativas de […]
Justiça autoriza interrupção de gestação após diagnóstico de malformação fetal
A Justiça de Santa Catarina autorizou a interrupção da gestação de uma mulher do Oeste do estado após exames confirmarem que o feto apresentava graves malformações incompatíveis com a vida fora do útero. A decisão foi proferida pela Vara da Família da comarca de origem e considerou tanto a inviabilidade de sobrevivência do feto quanto […]
Representantes da ACAERT e do TRE-SC visitam a Rádio Fraiburgo e reforçam a importância da credibilidade do rádio no período eleitoral
A Rádio Fraiburgo recebeu, na tarde de segunda-feira, dia 13 de julho, a visita de representantes da Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACAERT) e do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). Participaram do encontro a diretora comercial da ACAERT, Lisa Rocha, a corregedora do TRE-SC, Dra. Renata Fávere, o assessor jurídico […]
Mulher é condenada a 117 anos de prisão por exploração sexual das próprias filhas e enteada em SC
A Justiça condenou uma mulher de Criciúma, no Sul de Santa Catarina, a 117 anos de reclusão por crimes sexuais praticados contra três meninas — duas filhas e uma enteada. De acordo com a sentença, ela oferecia as crianças a abusadores em troca de dinheiro e presentes. Outros dois homens denunciados no mesmo processo foram […]
