Por unanimidade, STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta-feira (14) a deputada Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023. Cabe recurso contra a decisão. A condenação pelos crimes de invasão a dispositivo informático e falsidade ideológica foi obtida com os votos do relator do […]
Homem é condenado a mais de 16 anos de prisão por assassinato em frente à universidade em Caçador
O Tribunal do Júri de Caçador condenou um homem a 16 anos e quatro meses de prisão, em regime fechado, por assassinar outro homem em frente à Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP), no município de Caçador. O crime aconteceu no dia 21 de março de 2024, por volta das 19h00, em um […]
Abordagem, brigas, tiros e a PM apreende 3 armas de fogo em duas ocorrências distintas
A Polícia Militar realizou a apreensão de três armas de fogo em duas ocorrências distintas no município de Caçador, durante os trabalhos do domingo, (30/03). A ação resultou na prisão de dois homens, sendo um deles por tentativa de homicídio. A primeira apreensão aconteceu por volta das 6h, no bairro Martello. Durante uma abordagem a […]
Jogador Daniel Alves, condenado por estupro, tem sentença revogada
A sessão de apelações do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha decidiu, por unanimidade, revogar a sentença que condenava o ex-lateral da Seleção Brasileira Daniel Alves a quatro anos e seis meses de prisão por estupro. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (28). Preso preventivamente em janeiro de 2023, Daniel Alves estava em liberdade provisória […]
Escola deve pagar indenização por recusar matrícula de criança com autismo em SC
A Justiça de Santa Catarina condenou uma escola particular a pagar indenização por danos morais após negar a matrícula de uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A decisão, proferida pela 1ª Vara da comarca de Barra Velha, no Litoral Norte, reconheceu que a recusa foi discriminatória e violou a legislação de inclusão, além […]
Mãe e idoso são condenados a 51 anos de prisão por exploração sexual de adolescentes
Uma mulher e um homem foram condenados a mais de 51 anos de reclusão, somadas as penas, por explorarem sexualmente duas adolescentes, de 13 e 14 anos de idade, no meio-oeste. A acusada, mãe das vítimas, acompanhava as meninas no local onde o idoso praticava os abusos. O juízo criminal de uma comarca da região […]
Homem é condenado a 27 anos de prisão por abusar sexualmente de neta da companheira
Um morador do Meio-Oeste foi condenado em uma ação penal do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por abusar sexualmente da neta da companheira e intimidá-la para que mantivesse o crime em segredo. Ele foi julgado e condenado, com base na denúncia da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fraiburgo, por estupro de vulnerável […]
Em Fraiburgo é condenado por descumprir medida protetiva e faltar a grupo de reflexão
Um homem de Fraiburgo foi condenado a três meses de detenção por descumprir uma medida protetiva e não comparecer às reuniões do Grupo Reflexivo para Autores de Violência Doméstica. A decisão judicial foi proferida após o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentar denúncia contra o réu. De acordo com os autos do processo, o […]
Médico é condenado por gravar pacientes e armazenar pornografia infantil em SC
Um médico foi condenado a seis anos e cinco meses de reclusão em regime inicial fechado e a um ano e sete meses de detenção em regime inicial semiaberto, após denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Ele é acusado de gravar pacientes durante consultas e armazenar mais de 13 mil imagens com cenas […]
Justiça determina prisão de PM por atropelamento e morte de pedestre
Um policial militar foi preso preventivamente acusado de atropelar e matar um pedestre na madrugada do dia 27 de janeiro de 2025. De acordo com a denúncia, aceita pela comarca de Tangará, no Meio-Oeste, o homem que já foi instrutor de autoescola conduzia o veículo em alta velocidade e estava sob efeito de álcool. A […]
