O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) cumpriu um mandado de busca e apreensão em Itapema, no Litoral Norte catarinense, na manhã desta terça-feira (20). A ação faz parte da Operação Home Cash, conduzida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que investiga suspeitas de fraudes em serviços de atendimento domiciliar, conhecidos como home care.
Ao todo, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão em 15 alvos nos municípios de Itapema, em Santa Catarina, e Erechim e Passo Fundo, no Rio Grande do Sul. As medidas judiciais também determinaram o bloqueio de bens e valores de até R$ 11,3 milhões, além do sequestro de veículos e imóveis.
Investigação apura possíveis cobranças irregulares
Segundo o MPRS, os elementos reunidos até o momento apontam para a possível atuação de um grupo que apresentaria laudos médicos e orçamentos em processos judiciais relacionados a atendimentos domiciliares no Rio Grande do Sul.
Os indícios levantados pela investigação apontam para a cobrança de serviços em quantidade superior à efetivamente prestada, o que teria provocado prejuízos aos cofres públicos. Os recursos investigados seriam destinados ao custeio de serviços de home care pelo Governo do Rio Grande do Sul e pelo IPE Saúde.
Também são analisadas movimentações financeiras entre pessoas e empresas ligadas aos investigados, além da aquisição de bens que supostamente teriam sido registrados em nome de terceiros.
As medidas desta fase buscam aprofundar a apuração, preservar provas e identificar a extensão dos possíveis prejuízos e dos valores envolvidos.
Desdobramento de operações anteriores
A Operação Home Cash é um desdobramento das investigações das operações Gollum I e Gollum II, realizadas anteriormente pelo MPRS para apurar possíveis desvios de recursos públicos destinados a serviços de atendimento domiciliar.
As fases anteriores buscaram identificar os envolvidos, rastrear o fluxo financeiro dos valores investigados e recuperar ativos relacionados às suspeitas de fraude.
A investigação segue sob sigilo judicial. Segundo o Ministério Público, novas informações poderão ser divulgadas quando os autos se tornarem públicos.
