Padrasto e mãe são condenados por espancar crianças em Videira
Um casal denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina foi condenado pelo espancamento de duas crianças, de três e cinco anos, em Videira, no Meio-Oeste catarinense. O julgamento ocorreu na última sexta-feira (27) pelo Tribunal do Júri e terminou após cerca de 13 horas de sessão. Os réus foram condenados pelos crimes de tentativa de […]
Defensoria Pública de SC lança programa de atendimento remoto a mulheres em situação de violência doméstica e familiar
A Defensoria Pública de Santa Catarina lança, no dia 4 de março, o DefenDelas, novo programa estadual de atendimento remoto voltado a mulheres em situação de violência. A iniciativa vai oferecer orientação jurídica especializada e apoio para o pedido de medidas protetivas de urgência, ampliando o acesso à justiça em todas as regiões do estado. […]
AGU quer obrigar autor de feminicídio a ressarcir pensão do INSS
Ações para responsabilizar financeiramente condenados por feminicídio por despesas com pensões por morte concedidas pelo INSS estão na mira da Advocacia-Geral da União (AGU). Os processos com essa finalidade ajuizados pelo órgão federal cresceram oito vezes nos últimos três anos: passaram de 12, em 2023, para 54 em 2024 e, no ano passado, chegaram a […]
Homem que atacou ex-companheira e enteado com faca é condenado a 39 anos de prisão em Caçador
Um morador de Caçador, no Meio-Oeste catarinense, foi condenado a 39 anos e 20 dias de reclusão por descumprir medida protetiva, tentar matar a ex-companheira e o filho dela com golpes de faca e manter armas e munições de forma ilegal. A sentença foi proferida pelo Tribunal do Júri na última sexta-feira (6), e o […]
Caso Orelha: polícia pede internação de adolescente envolvido no crime
A Polícia Civil de Santa Catarina concluiu na noite dessa terça-feira (3) a investigação sobre o ataque e morte do cão Orelha, que foi agredido por quatro adolescentes no dia 4 de janeiro na Praia Brava, em Santa Catarina. Ele morreu no dia 5. As autoridades também concluíram os trabalhos a respeito do caso do […]
Venezuelano será julgado por tentar matar ex-companheira na frente da filha
Um venezuelano de 34 anos foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por tentar matar a ex-companheira, também venezuelana, na frente da filha pequena em 21 de dezembro do ano passado em Videira. A denúncia já foi aceita pelo Poder Judiciário, e agora ele responde a uma ação penal por tentativa de feminicídio. […]
Idosa fica sem água por 15 dias após fatura chegar a R$ 42 mil
Duas idosas tiveram o fornecimento de água restabelecido em Chapecó, no Oeste de Santa Catarina, após a atuação da Defensoria Pública e decisões liminares da Justiça que consideraram ilegal a interrupção de um serviço essencial. Um dos casos envolve uma idosa de 70 anos, aposentada e moradora sozinha, que ficou mais de 15 dias sem […]
Casal é condenado por maus-tratos e violência contra bebês em Caçador
A Vara Criminal da comarca de Caçador condenou um casal por crimes de maus-tratos contra duas crianças e violência doméstica. A sentença fixou pena de 15 anos, um mês e 10 dias de reclusão, além de três meses e três dias de detenção para o homem, e oito anos de reclusão e dois meses e […]
STF reconhece como irregular a prisão preventiva de Cláudia Fernanda Tavares, condenada a mais de 20 anos de prisão por matar e jogar o corpo do marido no freezer em Lacerdópolis, no Meio-Oeste de Santa Catarina. STF reconhece falha na prisão da mulher que matou e jogou marido no freezer em SC STF reconhece falha na prisão da mulher que matou e jogou marido no freezer em SC Foto: Luan Turcati/NDTV Record/ND O STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu que foi irregular a prisão preventiva de Cláudia Fernanda Tavares, condenada a mais de 20 anos de prisão por matar e jogar o corpo do marido no freezer em Lacerdópolis, no Meio-Oeste de Santa Catarina. A decisão foi proferida pelo ministro André Mendonça e aponta que não estavam presentes os requisitos legais para mantê-la presa antes do julgamento pelo Tribunal do Júri. Cláudia foi denunciada pelo Ministério Público pelos seguintes crimes: homicídio duplamente qualificado, ocultação de cadáver e falsidade ideológica. STF reconhece falha na prisão da mulher que matou e jogou marido no freezer em SC STF reconhece falha na prisão da mulher que matou e jogou marido no freezer em SC Foto: Luan Turcati/NDTV Record/ND O STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu que foi irregular a prisão preventiva de Cláudia Fernanda Tavares, condenada a mais de 20 anos de prisão por matar e jogar o corpo do marido no freezer em Lacerdópolis, no Meio-Oeste de Santa Catarina. A decisão foi proferida pelo ministro André Mendonça e aponta que não estavam presentes os requisitos legais para mantê-la presa antes do julgamento pelo Tribunal do Júri. Cláudia foi denunciada pelo Ministério Público pelos seguintes crimes: homicídio duplamente qualificado, ocultação de cadáver e falsidade ideológica. O que o STF decidiu Na decisão, o ministro André Mendonça afirmou que a prisão preventiva decretada durante a tramitação do processo não atendia às exigências legais previstas no Código de Processo Penal. Para o STF, não ficou demonstrada a necessidade da medida extrema naquele momento, o que garante a Cláudia o direito de aguardar o julgamento em liberdade, embora, no caso concreto, isso não gere efeito prático imediato. Apesar do reconhecimento da falha na prisão preventiva, Cláudia permanece presa porque já foi condenada pelo Tribunal do Júri. O entendimento do STF se limita ao período anterior ao julgamento e não anula a sentença nem resulta, neste momento, em soltura. O julgamento do recurso de apelação está previsto para fevereiro de 2026 e pode levar a um novo júri. Cláudia Tavares foi condenada em agosto de 2025 a 20 anos e 24 dias de prisão, em regime inicial fechado, por matar o marido, Valdemir Hoeckler, e ocultar o corpo em um freezer. O crime ocorreu em novembro de 2022, no município de Lacerdópolis, no Meio-Oeste catarinense. O julgamento aconteceu após dois dias de sessão no plenário da Câmara de Vereadores de Capinzal. Os jurados acolheram integralmente as teses do Ministério Público de Santa Catarina e reconheceram homicídio duplamente qualificado, além dos crimes de ocultação de cadáver e falsidade ideológica.
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que foi irregular a prisão preventiva de Cláudia Fernanda Tavares, condenada por matar o marido e esconder o corpo em um freezer em Lacerdópolis, no Meio-Oeste de Santa Catarina. A decisão foi proferida pelo ministro André Mendonça, que entendeu que não estavam presentes os requisitos legais para manter Cláudia […]
Foragido da justiça de Fraiburgo morre em confronto com a PM em Blumenau
Uma ação da Polícia Militar terminou em confronto armado e morte na noite desta sexta-feira (02), no bairro Badenfurt, em Blumenau. A ocorrência foi registrada por volta das 18h20, durante patrulhamento preventivo realizado por equipes da CPAE do 10º Batalhão da Polícia Militar de Santa Catarina. Conforme informações repassadas pela PM, durante rondas pela rua […]
