O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou um professor particular do Meio-Oeste catarinense por assédio sexual contra crianças e adolescentes. A denúncia já foi recebida pelo Poder Judiciário, e o homem passou a responder a ação com base no artigo 216-A do Código Penal, que trata do constrangimento com finalidade de obtenção de vantagem ou favorecimento sexual, valendo-se da posição de autoridade.
Além da denúncia, a Justiça deferiu medidas cautelares que proíbem o investigado de ministrar aulas particulares para menores de idade, tanto de forma presencial quanto virtual. Ele também está impedido de divulgar seus serviços na internet, além de não poder manter contato ou se aproximar das supostas vítimas e de estudantes do ensino fundamental e médio.
De acordo com a Promotora de Justiça Francieli Fiorin, as restrições são necessárias para evitar a repetição das condutas investigadas e garantir a proteção física e emocional das vítimas. “A atuação rápida é essencial para interromper possíveis ciclos de abuso e assegurar que o ambiente educacional permaneça seguro”, destacou.
Segundo a denúncia, o professor teria enviado, de forma reiterada, mensagens com teor constrangedor a alunos por meio de aplicativos, com intenção de obter favorecimento sexual, aproveitando-se da relação de confiança estabelecida pela função.
O Ministério Público também fez um alerta aos pais sobre os riscos envolvendo aulas particulares sem supervisão. A orientação é buscar referências dos profissionais e priorizar ambientes com acompanhamento, a fim de reduzir a exposição de crianças e adolescentes a situações de vulnerabilidade.
O órgão reforça que casos de suspeita de abuso devem ser denunciados às autoridades competentes, como Ministério Público, Conselho Tutelar e forças de segurança. Canais como o Disque 100, a Ouvidoria do MPSC, o telefone 181 da Polícia Civil e o 190 da Polícia Militar estão disponíveis para recebimento de denúncias.
