Senado aprova MP que reduz imposto para remessas ao exterior
O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (28), a Medida Provisória (MP) 1.138/2022, que reduz a alíquota do imposto que incide sobre remessas ao exterior de até R$ 20 mil por mês. A medida tem o objetivo de diminuir o custo de operações internacionais feitas por empresas brasileiras.Com aprovação pelos senadores, a MP vai à promulgação. […]
Milena Andersen Lopes é eleita nova presidente da FECAM
Com 96 votos, a prefeita de Vargem, Milena Andersen Lopes é a nova presidente da Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Catarina (FECAM). A eleição e a posse foram realizadas na tarde desta segunda-feira (27) e reuniu 165 prefeitos catarinenses, de todas as regiões do Estado. O agora ex-presidente da instituição e prefeito de […]
STF rejeita lei de Roraima que proíbe destruição de bens apreendidos
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma lei de Roraima que proíbe a destruição de bens particulares apreendidos por órgãos estaduais e pela Polícia Militar em operações ambientais no estado. A decisão foi unânime entre os ministros. Em sessão virtual, os ministros acataram ações apresentadas pelo partido Rede Sustentabilidade e pela Procuradoria-Geral da República […]
Aumento de 16,3% no salários dos deputados de SC eleva valor próximo de 30 mil reais
Os deputados estaduais catarinenses passarão a contar com um subsídio mensal de R$ 29.469,99 agora em fevereiro. O aumento de 16,3% teve publicada, na última sexta-feira (17), a sanção do governador Jorginho Mello no Diário Oficial do Estado, depois de já ter sido aprovado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), onde começou a tramitar […]
Partidos na Câmara brigam pelo comando da CCJ e da Comissão de Orçamento
Catarinense vai disputar vice-presidência da Comissão de Educação
Operação Mensageiro: deputado pede instalação de CPI
O deputado estadual Sargento Lima (PL) protocolou nesta sexta-feira (17) pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), junto à presidência da Assembleia Legislativa (Alesc), para investigar possíveis envolvimentos de agentes públicos, no desvio de verbas estaduais no escândalo de corrupção em várias prefeituras, no tocante aos contratos com empresas de recolhimento de […]
Proximidade do carnaval esvazia Câmara dos Deputados. Votações serão retomadas na última semana de fevereiro
Repórter: Rita Sardi – repórter RNA/Brasília
Prefeito de Lages, Antônio Ceron, irá para prisão domiciliar
O prefeito de Lages, Antônio Ceron, teve a prisão preventiva convertida em domiciliar na manhã desta quarta-feira (15). A informação foi confirmada pela defesa do prefeito ao NSC Total. Ele foi preso no início de fevereiro durante operação após investigação sobre irregularidades na contratação de empresa para coleta de lixo em cidades de SC. Outros seis prefeitos […]
TSE mantém minuta golpista em ação que investiga ex-presidente
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou na noite desta terça-feira (14) decisão do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, e manteve a minuta de golpe encontrada na casa do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, em uma ação que tramita no TSE contra Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi unânime. A defesa do ex-presidente pedia a […]
Salário mínimo deve ter novo reajuste no dia 1º maio
Depois de o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avisar a petistas no evento de comemoração de 43 anos do partido que os estudos sobre o novo salário mínimo e a nova tabela do Imposto de Renda já estão prontos, assessores da equipe econômica informaram que o piso salarial no país deve subir para R$ 1.320 e […]
