Um médico foi denunciado suspeito de prática de violência obstétrica e ginecológica contra pacientes do Sistema Único de Saúde e afastado definitivamente do Hospital Maicé, em Caçador, no Meio-Oeste catarinense. Ele e a instituição deverão pagar, de forma solidária, R$ 300 mil por dano moral coletivo ao Fundo Estadual de Reconstituição dos Bens Lesados.
A investigação teve início em 2023, após denúncias feitas por pacientes. Segundo o Ministério Público de Santa Catarina, mulheres relataram tratamento desrespeitoso, condutas agressivas e violações de direitos durante atendimentos, especialmente no contexto do parto.
De acordo com o MPSC, há indícios de que práticas inadequadas tenham contribuído para mortes de recém-nascidos. O órgão aponta que diversas pacientes deixaram a unidade hospitalar em situação de extremo sofrimento, evidenciando a gravidade dos fatos.
Entre os relatos, vítimas afirmaram que exames eram realizados de forma agressiva, causando dor e sangramento. Outras denunciaram ofensas verbais e tratamento hostil durante consultas e procedimentos. Há ainda registros de pacientes que permaneceram por longos períodos em trabalho de parto sob condições consideradas inadequadas.
A decisão judicial também determina uma série de medidas a serem adotadas pelo hospital para melhorar o atendimento à saúde da mulher. Entre elas estão a capacitação contínua de profissionais com foco em atendimento humanizado, ampliação de canais de denúncia — inclusive anônimos —, garantia do direito a acompanhante e adoção de práticas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde.
Além disso, a unidade deverá implementar o plano individual de parto, assegurar o contato imediato entre mãe e bebê após o nascimento, salvo contraindicação médica, e incentivar o aleitamento materno na primeira hora de vida.
Procurado, o hospital informou que não irá se manifestar neste momento.
