O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela anulação da ação penal que apura uma suposta trama golpista para manter Jair Bolsonaro no poder após as eleições de 2022. Para ele, houve cerceamento de defesa devido ao “tsunami de dados” – mais de 70 terabytes de informações – disponibilizados às defesas poucos dias antes do início das oitivas de testemunhas.
Fux divergiu do relator Alexandre de Moraes e do ministro Flávio Dino, que rejeitaram as alegações preliminares e votaram pela condenação de Bolsonaro e outros sete réus. O ministro afirmou que a disponibilização tardia de provas inviabilizou a análise adequada pelas defesas, caracterizando “document dumping”.
O julgamento foi retomado nesta quarta pela Primeira Turma do STF e segue até sexta (12), com votos ainda de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Além de Bolsonaro, respondem à ação Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Mauro Cid. Eles são acusados de crimes como organização criminosa, tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
