O fortalecimento da rede de proteção à infância e adolescência, especialmente dentro das escolas, esteve no centro dos debates do III Congresso Brasileiro de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, realizado em Brasília até esta quinta-feira (21). O evento, promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), reuniu especialistas, gestores públicos e representantes da sociedade civil para discutir estratégias de prevenção e combate aos casos de abuso e exploração sexual infantil no país.
A programação integra a campanha nacional “Faça Bonito”, principal mobilização do Maio Laranja, que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, lembrado em 18 de maio. A data foi instituída pela Lei Federal 9.970/2000 em memória da menina Araceli Cabrera Crespo, assassinada aos 8 anos de idade, em 1973, no Espírito Santo.
Durante entrevista à Agência Brasil, o secretário-executivo da Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes, Lucas Lopes, destacou que a escola continua sendo o principal espaço de contato entre o Estado e crianças e adolescentes, tornando-se essencial nas ações preventivas.
Segundo ele, investir em prevenção dentro do ambiente escolar é uma das estratégias mais eficazes no enfrentamento da violência sexual infantil. Lucas Lopes ressaltou ainda que as instituições de ensino precisam atuar em conjunto com a segurança pública e os conselhos tutelares para identificar sinais de violência e encaminhar denúncias de forma adequada.
O secretário também reforçou a importância da chamada educação autoprotetiva, que busca ensinar crianças e adolescentes sobre seus direitos, limites do próprio corpo e formas de identificar situações de risco. Para ele, oferecer esse conhecimento contribui diretamente para o desenvolvimento da autonomia e da capacidade de proteção das vítimas em potencial.
Outro ponto debatido no congresso foi o ambiente digital. Lucas Lopes avaliou que o chamado ECA Digital representa um avanço importante na proteção de crianças e adolescentes na internet, embora ainda exista um longo caminho para garantir a efetiva aplicação das medidas previstas em lei.
A entrevista também abordou a invisibilidade dos meninos nas estatísticas de violência sexual. Conforme o representante da coalizão, ainda existe um imaginário social de que meninos seriam mais resistentes a esse tipo de violência, o que dificulta denúncias e amplia os impactos psicológicos nas vítimas.
O congresso também discutiu desafios relacionados à implementação de políticas públicas, financiamento das ações de prevenção e combate, além da necessidade de maior articulação entre ministérios, estados e municípios para garantir a efetividade das medidas de proteção.
A Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes é uma articulação nacional formada por organizações, fóruns e redes da sociedade civil que atuam na prevenção e enfrentamento das violências contra crianças e adolescentes em todo o país.
Com informações da Agência Brasil
