STF confirma direito de recusar transfusão de sangue por religião
O Supremo Tribuna Federal (STF) formou maioria para reafirmar o direito de negar transfusões de sangue por motivos religiosos, rejeitando recurso do Conselho Federal de Medicina, que buscava reverter a decisão favorável ao grupo Testemunhas de Jeová. O julgamento dos embargos ocorre no plenário virtual, em sessão prevista para durar até as 23h59 desta segunda-feira […]
INSS devolve mais de R$ 1 bilhão a beneficiários com descontos ilegais
Cerca de 1,6 milhão de aposentados e pensionistas que tiveram descontos ilegais em seus benefícios já receberam R$ 1,084 bilhão em ressarcimentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de acordo com informações divulgadas pelo instituto nesta segunda-feira (11). Os débidos indevidos foram executados por associações entre março de 2020 e março de 2025. O […]
Homem que estava preso por outros crimes, é condenado por atirar em policiais em Santa Cecília
Ele já cumpre penas que somam mais de 49 anos de prisão por crimes dolosos contra a vida, receptação, roubo majorado, porte ilegal de arma, entre outros, e nesta semana voltou ao Tribunal do Júri para ser julgado por tentar matar dois Policiais Militares em Santa Cecília. O réu chegou ao fórum na viatura da […]
Por 4 votos a 1 Ministros do STF mantém tornozeleira no ex-presidente
Por maioria de 4 a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes ao ex-presidente Jair Bolsonaro, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica. Último a votar, o ministro Luiz Fux foi o único a discordar. Para Fux, a Polícia Federal (PF) e a […]
Homem é morto com golpes de faca em Lebon Régis
Um crime de homicídio foi registrado em Lebon Régis, na noite de sábado, (12/07), quando no pátio de um estabelecimento comercial, houve uma discussão, resultando em agressões a pauladas e três golpes de faca desferidos contra a vítima. Segundo informações, o Corpo de Bombeiros foi acionado e, ao chegar ao local, encontrou o homem em […]
Audiência de conciliação sobre descontos irregulares no INSS será realizada no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (24), às 15h, audiência de conciliação sobre o ressarcimento dos descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A audiência foi convocada pelo ministro Dias Toffoli, relator da ação na qual a Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou que a questão […]
Homem é condenado a 24 anos de prisão por matar esposa e tentar assassinar filho em SC
Um homem de 56 anos foi condenado a 24 anos, dois meses e 12 dias de prisão, em regime inicial fechado, por matar a esposa e tentar assassinar o próprio filho adolescente em Ponte Alta do Norte, no Planalto Sul de Santa Catarina. O crime ocorreu na madrugada de 10 de fevereiro de 2024 e […]
Madrasta é denunciada por homicídio culposo após enteado morrer trancado em carro em Videira
O Ministério Público denunciou a madrasta de Miguel Antunes Versari, de três anos, por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, após a morte do menino no dia 25 de abril, no bairro Morada do Sol, em Videira, no Meio-Oeste de Santa Catarina. A criança morreu asfixiada depois de passar quase dez horas trancada […]
STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (11), o julgamento que vai definir se plataformas que operam as redes sociais podem ser responsabilizadas pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. O julgamento foi suspenso na semana passada, após o ministro André Mendonça proferir voto contra a responsabilização direta das empresas. A Corte julga a […]
Prefeitura de Pinheiro Preto exonera servidores após recomendação do MPSC
A Prefeitura de Pinheiro Preto exonerou nesta terça-feira (10) três agentes públicos que, segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), não atendiam aos requisitos legais para os cargos que ocupavam. A medida foi tomada após recomendação da promotora de Justiça da Comarca de Tangará, Thayse Göedert Pauli. De acordo com o MPSC, os servidores […]
