Lei prevê multa de até R$ 20 mil para quem pratica maus-tratos contra animais em SC
Uma lei sancionada pelo governador Carlos Moisés nesta segunda-feira, 17, aumenta a multa para quem comete crueldade contra animais e inclui a proibição de rinhas de galos e de cães, abandono e prática de zoofilia no Código Estadual de Proteção aos Animais. A multa para infrações graves, que era de R$ 500 a R$ 1 […]
SC começa a multar quem não usar máscara; veja regras
A partir desta terça-feira (23), autoridades de saúde começam a aplicação da punição a quem estiver sem máscara em locais fechados. A repórter Patrícia Serafini traz mais detalhes. Com informações do portal NSC
Vereadores de Penha aprovam lei que multa os donos de cães que latem
Um projeto de lei aprovado por unanimidade, na Câmara de Vereadores de Penha, estabelece multa de R$ 23 mil para os donos de animais barulhentos. A lei considera infração “provocar ou não impedir barulho de animal”. Na prática, pode-se dizer que os cachorros ficam proibidos de latir. A proposta foi apresentada pelo vereador Everaldo Dal […]
Multa adicional de 10% do FGTS está extinta desde a quarta-feira(1)
Desde a quarta-feira(1º), os empregadores deixarão de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em demissões sem justa causa. A taxa foi extinta pela lei que instituiu o saque-aniversário e aumentou o saque imediato do FGTS, sancionada no último dia 12 pelo presidente Jair Bolsonaro. A multa […]
Quase 200 motoristas embriagados são flagrados nas rodovias federais de SC
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) segue realizando a Operação Rodovida nas rodovias federais de Santa Catarina. Ao longo do final de semana, a PRF flagrou 199 motoristas dirigindo sob efeito de álcool. Além disso, outros 312 ocupantes de veículos foram flagrados sem cinto de segurança e 198 motoristas foram multados por realizarem ultrapassagem em local […]
