Ministério Público alerta que a divulgação de mensagens falsas, gera responsabilidade a quem compartilha
30/03/2020- O Ministério Público alerta sobre disseminação de Fake News sobre coronavírus. Muitas pessoas não sabem, mas disseminar notícias falsas as chamadas “Fake News” nas redes sociais, pode caracterizar contravenção penal, de acordo com a Lei. Com a disparada de casos de novo coronavírus (COVID-19) no Brasil e pelo mundo, cresce também o número de […]
Atenção população: Ministério Público do estado e federal, divulgam nota para imprensa
O Ministério Público Estadual, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina, à luz das últimas notícias e no exercício de suas missões constitucionais de defensores dos direitos sociais e da ordem jurídica, vêm a público reforçar a importância da manutenção de medidas restritivas de isolamento social, no contexto da […]
Caso taxista- 1ª Promotoria de Justiça de Fraiburgo, interpôs recurso contra a soltura do acusado de latrocínio
A Promotora de Justiça do Ministério Público de SC, Dra. Maria Fernanda Fontes, fez contato com o departamento de jornalismo da Rádio Fraiburgo, ainda na noite desta terça feira, (17/12), comunicando que já interpôs recurso contra a decisão judicial que revogou a prisão preventiva do acusado de ter participação no assassinato covardemente cometido contra o […]