Concórdia – A Justiça da Comarca de Concórdia absolveu um homem que foi denunciado pelo Ministério Público por agressão contra a enteada em um município do Alto Uruguai Catarinense. O caso foi parar na Delegacia de Polícia em 2015. De acordo com os autos, o autor teria utilizado uma “varinha” para corrigir alguns atos da enteada na época com sete anos.
A decisão de absolver o denunciado ocorreu após o magistrado interrogar as partes envolvidas e não reconhecer qualquer tipo de agressão mais violenta que pudesse causar qualquer sequela na vítima ou algo do gênero. Nos autos constam que o autor usou uma “varinha” para bater nas pernas e mãos da suposta vítima.
No entendimento do magistrado, não houve excesso na conduta do agente e a intenção era apenas de corrigir o mau comportamento da menor. Lembra na decisão ainda que não houve ferimentos e somente algumas manchas na pele. O juiz ainda reitera que não houve perigo a vida ou a saúde da menina.
Por ser uma decisão de primeira instância ainda cabe recurso junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
