Ortfrai – Atos de vandalismo causam danos em placas de sinalização na cidade

Mesmo diante a pandemia da covid-19, a equipe da ORTIFRAI está desempenhando sua função.

Porém de acordo com o diretor Jessé da Cruz, alguns desocupados estão se encarregando de danificar, em especial as placas de sinalização, isso quando a placa não é furtada.

De acordo com o artigo 163, do Código Penal brasileiro, vandalismo é crime e o autor do delito fica sujeito a prisão e multa, por danos ao patrimônio público. A pena varia de seis meses a três anos de detenção, além das agravantes.

 

O item III do artigo qualifica como crime ‘destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia (…) contra o patrimônio da União, Estado, Município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista’.

Artigo 163 do código penal – autuada por danos ao patrimônio público qualificado contra o patrimônio da União, Estado ou Prefeitura, ou por motivos de detenção de seis meses a três.

Pedimos a compreensão de todos e caso você tenha qualquer informação sobre este caso, ou novos atos de vandalismo faça uma denúncia na Polícia Militar, através do telefone 190.

 Clique no player e ouça a entrevista:

 


Uma produção do departamento de jornalismo da Rádio Fraiburgo
Repórteres: Alan Moreira/ Genauro Stefanski/ Flávio Furtado/ Aline Girotto/ Wavner Barbosa/ Paulo Rodrigo

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