Os preços dos medicamentos vendidos no Brasil podem ser reajustados em até 3,81% a partir desta terça-feira (31), conforme resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos. O índice varia de acordo com o grau de concorrência entre os produtos.
Pelas regras, o reajuste máximo será de 3,81% para medicamentos com alta concorrência, 2,47% para aqueles com concorrência intermediária e 1,13% para produtos com pouca ou nenhuma competição no mercado.
De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o reajuste médio autorizado será de até 2,47%, o menor dos últimos 20 anos e abaixo da inflação acumulada em 12 meses, que foi de 3,81%.
A agência ressalta que o aumento não é automático e depende de decisão de fabricantes e farmácias, que podem optar por aplicar percentuais menores ou até manter os preços atuais, conforme as condições de mercado.
O reajuste de medicamentos ocorre anualmente e segue uma fórmula baseada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), com desconto de ganhos de produtividade da indústria farmacêutica.
A Cmed é responsável por regular economicamente o setor no país, estabelecendo critérios para garantir equilíbrio entre a proteção ao consumidor e a sustentabilidade do mercado, além de estimular a concorrência e o acesso da população aos medicamentos.
