O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9), três projetos de lei voltados ao fortalecimento do combate à violência contra a mulher. Entre as medidas, está a previsão de monitoramento eletrônico de agressores em casos de violência doméstica.
Outro projeto tipifica o crime de vicaricídio, caracterizado pelo assassinato de filhos ou parentes com o objetivo de atingir emocionalmente a mulher. A terceira proposta institui o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra Mulheres Indígenas.
Durante cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente destacou a necessidade de atualização constante das leis diante das diferentes formas de violência. Segundo ele, é fundamental que as políticas públicas avancem não apenas na punição, mas também na prevenção.
Lula também defendeu a ampliação de ações educativas voltadas aos jovens, como forma de enfrentar as causas da violência. O presidente mencionou ainda a influência das redes sociais e ressaltou a importância de discutir a regulação de conteúdos digitais, diante do impacto que podem ter no comportamento.
Para o governo, as novas legislações representam um avanço no enfrentamento à violência de gênero e na proteção das mulheres em diferentes contextos sociais.
