A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (25) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outras sete pessoas, acusadas de conspirar para um golpe de Estado em 2022. A análise prossegue na quarta-feira (26) e determinará se os denunciados se tornarão réus no caso.
O colegiado é composto pelos ministros Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux. As sessões serão transmitidas pelo canal do STF no YouTube e pela TV Justiça, ocorrendo em três momentos: dois na terça-feira, às 9h30 e às 14h, e um na quarta-feira, também às 9h30.
Se a turma aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), os acusados responderão pelos crimes de golpe de Estado, atentado contra o Estado Democrático de Direito, formação de organização criminosa armada, dano qualificado e grave ameaça ao patrimônio da União e ao patrimônio tombado.
Além de Bolsonaro, os denunciados pertencem ao que a PGR classificou como “núcleo 1” da suposta organização que planejou impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e conspirou contra sua vida. O grupo teria conexão com os atos de vandalismo de 8 de janeiro de 2023.
Os outros sete investigados são:
- Alexandre Ramagem, deputado federal (PL) e ex-diretor-geral da Abin;
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;
- Augusto Heleno, general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Mauro Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
A PGR denunciou 33 aliados de Bolsonaro, divididos em cinco núcleos, com base em um relatório de 884 páginas da Polícia Federal. O documento aponta que o grupo buscou descredibilizar o sistema eleitoral para mobilizar apoiadores e criar condições para um golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022.
A organização também é acusada de planejar os assassinatos do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSD) e do ministro Alexandre de Moraes, na operação chamada “Punhal Verde Amarelo”. Caso a 1ª Turma aceite a denúncia, o processo avança para a fase de ação penal, com a análise de provas e depoimentos.
Assista o julgamento aqui:
*Com informações ND Mais
