A sessão de apelações do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha decidiu, por unanimidade, revogar a sentença que condenava o ex-lateral da Seleção Brasileira Daniel Alves a quatro anos e seis meses de prisão por estupro. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (28).
Preso preventivamente em janeiro de 2023, Daniel Alves estava em liberdade provisória desde março de 2024, após pagar uma fiança de 1 milhão de euros, cerca de R$ 5,4 milhões.
Segundo o tribunal, a sentença revogada continha “lacunas, imprecisões, incoerências e contradições quanto aos fatos, à avaliação jurídica e suas consequências”. A corte também afirmou que as provas apresentadas não superaram os critérios exigidos pela presunção de inocência.
Com a decisão, os juízes rejeitaram um recurso do Ministério Público que pedia o aumento da pena e determinaram a absolvição do ex-jogador. O tribunal ainda apontou “falta de fiabilidade” no depoimento da vítima.
Agora, Daniel Alves está autorizado a viajar para fora da Espanha, já que todas as restrições de deslocamento contra ele foram suspensas.
Relembre o caso
O ex-jogador foi acusado de estuprar uma mulher em uma boate na Espanha, em dezembro de 2022, e preso preventivamente em janeiro de 2023.
Em 2024, foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão, mas, no fim de março, a Justiça espanhola acatou um recurso da defesa e permitiu que ele aguardasse em liberdade provisória até o julgamento do caso. Para isso, ele pagou uma fiança de 1 milhão de euros.
*Com informações CNN Brasil
