Uma mulher foi encontrada ferida e pedindo ajuda na manhã de 18 de março de 2024, na rua João Paulo I, em Fraiburgo, após sobreviver a um ataque brutal cometido pelo ex-companheiro. A caminho do trabalho, ela foi surpreendida pelo agressor, com quem teve três filhas, e só conseguiu escapar com vida ao fingir estar morta. Os golpes de facão atingiram diversas partes do corpo, provocando ferimentos graves.
De acordo com a investigação policial, o crime foi motivado pela inconformidade do réu com o fim do relacionamento de 23 anos. À época, ele estava proibido judicialmente de se aproximar da vítima em razão de seu histórico de violência, mas descumpriu a medida protetiva para cometer a tentativa de homicídio.
Como a nova Lei do Feminicídio ainda não estava em vigor na data do ataque, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou o agressor com base na legislação então aplicada, que tratava a violência doméstica contra mulheres como qualificadora do crime de homicídio.
Homem estava preso preventivamente
O réu foi levado a julgamento pelo Tribunal do Júri na semana passada e condenado a 26 anos e oito meses de reclusão em regime inicial fechado. Ele não poderá recorrer em liberdade e retornou ao presídio imediatamente após o veredito.
A acusação foi conduzida pelo Promotor de Justiça José da Silva Júnior. “A brutalidade deste crime revela um total desprezo pela dignidade humana. A vida é o bem mais precioso que temos, e o Ministério Público atuou para garantir que tamanha violência não ficasse impune”, declarou.
Os jurados acolheram integralmente a tese apresentada pelo MPSC, reconhecendo as qualificadoras de motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Circunstâncias como a personalidade do réu e as consequências do crime também foram consideradas desfavoráveis, ampliando a pena.
Além da condenação por tentativa de homicídio qualificado, o homem recebeu pena adicional de um mês e 23 dias de detenção por ameaça, já que enviou mensagens para uma das filhas anunciando o que pretendia fazer momentos antes de atacar a ex-companheira.
