O governo federal deve apresentar aos estados uma proposta para alterar a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, com foco na redução do preço do diesel e na tentativa de evitar uma greve dos caminhoneiros. A iniciativa foi confirmada nesta quarta-feira (18), pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
A proposta será debatida durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne secretários de Fazenda de todos os estados e do Distrito Federal. Segundo Haddad, a ideia é construir uma alternativa que ajude a conter a alta dos combustíveis sem comprometer a arrecadação estadual.
A pressão sobre os preços foi intensificada pelo cenário internacional, especialmente o conflito no Oriente Médio, que impacta o mercado de petróleo. No Brasil, o aumento do diesel elevou o custo do transporte e reacendeu o risco de paralisação por parte dos caminhoneiros.
Na tentativa de conter os impactos, o governo federal já havia zerado temporariamente as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel. Ainda assim, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a participação dos estados na redução da carga tributária para ampliar o efeito no preço final ao consumidor.
Apesar do apelo, representantes estaduais demonstram resistência. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) argumenta que reduções no ICMS nem sempre chegam ao consumidor e podem comprometer recursos destinados a políticas públicas.
Paralelamente, o governo também reforçou medidas de fiscalização para evitar aumentos abusivos nos preços dos combustíveis. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) deverá definir critérios para identificar práticas irregulares, enquanto a Polícia Federal investiga possíveis distorções no mercado.
Segundo Haddad, a combinação de redução tributária, fiscalização e aumento da arrecadação via combate à sonegação pode ajudar a equilibrar os preços e reduzir a pressão sobre o diesel, considerado peça-chave para evitar uma nova greve dos caminhoneiros.
