O Auxílio Brasil, que pretende substituir o Bolsa Família, tem três modalidades de benefício básico: para primeira infância, para famílias com jovens de até 21 anos de idade e para a complementação para famílias que não conseguirem sair da extrema pobreza mesmo após receber os benefícios anteriores.
Além do benefício básico, o programa social terá seis benefícios acessórios, que poderão se somar ao valor recebido. Eles funcionarão como bônus para quem se cumprir determinados requisitos adicionais.
Ao anunciar o programa, o presidente prometeu um aumento de, no mínimo, 50% no valor médio do Bolsa Família, que atualmente é de R$ 189. Ou seja, o valor pago no novo benefício seria de, pelo menos, R$ 283,50.
Além do teto de gastos, a aprovação do Auxílio Brasil depende da aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite o parcelamento dos precatórios (dívidas judiciais reconhecidas definitivamente pela Justiça). No entanto, os investidores entenderam que a inclusão de exceções ao teto afrouxaria as regras fiscais, ameaçando a retomada do equilíbrio das contas públicas.
Além disso, existe o receio de que o Congresso Nacional modifique a medida provisória que criou o Auxílio Brasil, editada em agosto, e amplie ainda mais os gastos públicos. O texto está em tramitação na Câmara dos Deputados.
* Com informações da Reuters
