O governo da Espanha anunciou planos para proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, além de obrigar as plataformas digitais a adotarem sistemas rigorosos de verificação de idade. A informação foi divulgada nesta terça-feira (3) pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez, durante discurso na Cúpula Mundial de Governo, em Dubai.
Segundo Sánchez, a medida faz parte de um conjunto de ações para garantir um ambiente digital mais seguro, especialmente para crianças e adolescentes. O governo espanhol tem demonstrado preocupação com a proliferação de discursos de ódio, conteúdos pornográficos e desinformação, apontando impactos negativos diretos sobre os jovens.
“Nossos filhos estão expostos a um espaço em que nunca deveriam navegar sozinhos. Não aceitaremos mais isso”, afirmou o primeiro-ministro. Ele ainda comparou o ambiente digital atual a um território sem regras, destacando: “Vamos protegê-los do Velho Oeste digital”.
A proposta espanhola segue uma tendência internacional. Em dezembro, a Austrália se tornou o primeiro país a implementar a proibição de redes sociais para menores de 16 anos. A iniciativa vem sendo observada de perto por outras nações europeias, como Reino Unido e França, que estudam medidas semelhantes.
Pedro Sánchez também anunciou que a Espanha passou a integrar uma aliança com outros países do continente, chamada de “Coalizão dos Digitalmente Dispostos”, com o objetivo de coordenar e aplicar regulamentações digitais que ultrapassem fronteiras nacionais. A primeira reunião do grupo deve ocorrer nos próximos dias, embora os países integrantes ainda não tenham sido divulgados oficialmente.
“Sabemos que esta é uma batalha que excede em muito as fronteiras de qualquer país”, destacou o premiê.
Além da restrição etária, o governo espanhol pretende apresentar, na próxima semana, um projeto de lei que responsabiliza executivos de redes sociais por conteúdos ilegais e por incitação ao ódio. O texto também prevê a criminalização da manipulação algorítmica e da amplificação de conteúdos ilegais.
Entre as medidas propostas estão ainda a criação de um sistema de rastreamento de discurso de ódio online e a exigência de mecanismos de verificação de idade mais eficientes, que não se limitem a simples caixas de seleção.
Sánchez informou que promotores espanhóis deverão analisar possíveis infrações envolvendo plataformas como Grok, de Elon Musk, além de TikTok e Instagram.
Fonte principal: Euro News
