Os municípios de Fraiburgo e São Joaquim, principais polos produtores de maçã em Santa Catarina, conquistaram um marco inédito para a fruticultura do estado. A partir da safra 2024/2025, as cargas de maçã destinadas à exportação passaram a ser inspecionadas e certificadas diretamente nessas duas cidades, graças à autorização do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para o despacho aduaneiro na origem.
A medida foi anunciada oficialmente pelo governador Jorginho Mello durante a abertura da 24ª Festa Nacional da Maçã, em São Joaquim, no dia 6 de setembro de 2024. Com a nova regra em vigor desde janeiro de 2025, os produtores de Fraiburgo e São Joaquim não precisam mais enviar suas cargas para o Rio Grande do Sul para certificação — o que representa um corte significativo nos custos logísticos e evita perdas na qualidade da fruta.
A iniciativa foi articulada pela Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), com apoio do Governo do Estado, da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sape) e da Associação Brasileira dos Produtores de Maçã (ABPM). “A certificação no local de produção reduziu custos de transporte, tempo de espera e riscos de deterioração do produto, fatores que antes comprometiam a competitividade da maçã catarinense”, destaca a presidente da Cidasc, Celles Regina de Matos.
Responsável por cerca de metade da produção estadual de maçã, São Joaquim se consolida ainda mais como referência nacional em qualidade e segurança fitossanitária. Fraiburgo, por sua vez, também figura entre os maiores centros produtores do país e agora ganha novo fôlego para ampliar sua presença em mercados estratégicos da Europa, Ásia e América Latina.
O processo de despacho aduaneiro na origem consiste na verificação e liberação das mercadorias com base nas exigências sanitárias internacionais. Além dos ganhos operacionais, a mudança também fortalece a arrecadação estadual, conforme destaca o secretário da Agricultura e Pecuária, Carlos Chiodini. “Agora os tributos incidentes sobre a exportação, como o ICMS, permanecem com Santa Catarina, garantindo retorno direto para a economia regional.”
Para a Cidasc, essa descentralização da certificação marca um novo ciclo para a fruticultura em Santa Catarina. “Os reflexos já puderam ser sentidos neste ano, e a partir da próxima safra teremos ainda mais impacto positivo. É uma medida estratégica que valoriza os produtores e fortalece o agro catarinense”, completa Celles.
