A Lei de Emergência Cultural (nº. 14017/2020), sancionada no último dia 29 de junho, prevê ações de apoio ao setor artístico-cultural, um dos mais prejudicados pela interrupção de atividades devido à pandemia do novo coronavírus.
A medida ficou conhecida como Lei Aldir Blanc, em homenagem ao escritor e compositor carioca falecido em maio, vítima da covid-19.
O critério de repasse aos municípios foi de 80% segundo a população e 20% segundo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Na nossa região todos os municípios irão receber esse recurso.
O município de Arroio Trinta irá receber o total de R$ 41.981,16, enquanto Caçador receberá R$ 542.809,16, Calmon R$ 40.816,47, Fraiburgo R$ 265.964,22, Ibiam R$ 32.886,33, Iomerê R$ 38.527,07, Lebon Régis R$ 98.072,94, Macieira R$ 31.847,25, Matos Costa R$ 36.100,64, Pinheiro Preto R$ 42.009,70, Rio das Antas R$ 57.139,20, Salto Veloso R$ 48.649,55, Tangará R$ 71.246,74,Timbó Grande R$ 66.685,06 e Videira que receberá R$ 382.576,61.
De acordo com o Diretor do Departamento de Cultura de Fraiburgo, Paulo Cendron, o valor ainda não chegou ao município, nem mesmo no estado catarinense.
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O Diretor revela o valor do recurso que será repassado para Fraiburgo e de que forma o município será contemplado a partir dos eixos para os artistas.
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Paulo também fala sobre a reunião com os chefes da Associação dos Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe a AMARP, para regularizar a situação da lei.
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O diretor finaliza abrindo novamente a chamada do mapeamento cultural e que todas as dúvidas serão sanadas por intermédio da página oficial do departamento de cultura e da prefeitura municipal.
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Uma produção do departamento de jornalismo da Rádio Fraiburgo
Repórteres: Alan Moreira/ Genauro Stefanski/ Flávio Furtado
