Em virtude da situação de emergência relacionada ao enfrentamento e prevenção ao Coronavírus, o Governo de Santa Catarina editou normas com a finalidade de evitar propagação do vírus em ambiente com aglomerações de pessoas, assim por meio de seus órgãos em especifico a Polícia Civil, a partir de hoje está sendo realizada rondas específicas para verificação do cumprimento das normas que vedam o funcionamento da maioria dos estabelecimentos que prestam serviços e atividades essências, em um primeiro momento no sentido de orientar a população, sobre o setor o teor da Lei 13.979 e os Decretos Estaduais n° 509 e 515 de 17/03/2020, porém o descumprimento posterior a orientação pode ensejar medidas administrativas como interdição e multa dos estabelecimentos, assim como pode caracterizar o tipo penal prevista no art.268 do Código Penal, que prevê crime contra a saúde pública a infração a medida sanitária preventiva.
Confira as medidas da delegacia civil de Fraiburgo, juntamente com o delegado Toriel Ângelo Mota Sardinha.
O delegado Toriel lembra que a Polícia Civil também estará fiscalizando o superfaturamento de produtos considerados essenciais neste período de crise.
Assim como tantas outras repartições, a delegacia de Policia Civil de Fraiburgo também sofreu alteração na sua rotina de trabalhos, finaliza o policial.
Uma produção do departamento de jornalismo da Rádio Fraiburgo
Repórteres: Alan Moreira/ Genauro Stefanski/ Rodrigo Mattos/ Flávio Furtado
