Após um julgamento que durou mais de 12 horas, o Tribunal do Júri de Caçador, em Santa Catarina, condenou um casal de cuidadores pela morte de um bebê venezuelano de três meses. O crime, ocorrido em julho de 2022, chocou a comunidade local e a mãe da criança, que havia se mudado para o Brasil em busca de um futuro melhor.
Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o homem foi condenado a 18 anos e oito meses de reclusão por homicídio qualificado. Ele foi acusado de ter agredido o bebê após se irritar com o choro da criança. As agressões resultaram em graves lesões no cérebro, nas costas, no rosto e em outras partes do corpo, levando à morte do bebê três dias após ser transferido para a UTI do Hospital Joana de Gusmão, em Florianópolis.
A mulher, que também cuidava da criança, foi condenada a um ano, nove meses e dez dias de prisão em regime aberto por homicídio culposo. De acordo com a sentença, ela foi negligente por não ter impedido as agressões do companheiro.
A mãe do bebê, uma imigrante venezuelana que confiava no casal para cuidar de seu filho enquanto trabalhava, acompanhou o julgamento do início ao fim. Visivelmente emocionada, ela assistiu à apresentação das provas e dos depoimentos que reconstituíram os trágicos eventos daquele dia fatídico.
Durante o julgamento, o promotor de justiça Diego Bertoldi conduziu a acusação, detalhando as investigações que revelaram a brutalidade do ato e desmontando as tentativas da defesa de minimizar a gravidade do crime. “Quando uma vida tão jovem e indefesa é tirada de forma cruel e desumana, a dor não atinge apenas a mãe, mas também toda a comunidade”, afirmou Bertoldi.
Os jurados decidiram que o homem agiu com dolo, condenando-o por homicídio qualificado com duas agravantes: motivo fútil (irritação com o choro do bebê) e o fato de a vítima ter menos de 14 anos, conforme a Lei Henry Borel. Já a mulher foi considerada negligente por não intervir durante as agressões.
O promotor Bertoldi enfatizou que a sentença representa uma reafirmação do compromisso da sociedade com a proteção da dignidade humana e com a preservação da vida. “A condenação mostra que atos de violência, especialmente contra crianças, não serão tolerados”, declarou. “Este é um passo importante para garantir que vivamos em uma sociedade onde a justiça prevalece e cada criança tenha o direito de crescer em segurança.”
A decisão do tribunal foi recebida com alívio pela mãe do bebê e pelos familiares, que agora esperam que a punição aplicada traga algum tipo de consolo em meio à perda irreparável.
O caso repercutiu amplamente na comunidade local, gerando debates sobre a vulnerabilidade de famílias imigrantes e a necessidade de maior fiscalização em casos de negligência e violência contra crianças. A condenação do casal marca o encerramento de um capítulo doloroso para a família da vítima, ao mesmo tempo em que reafirma a importância da justiça em proteger os mais indefesos.
