--:--
--:--
  • cover
    Rádio Fraiburgo 95.1

Aprovado projeto de lei que aumenta pena para motoristas embriagados que causam mortes

BLACK FRIDAY
CAMP. NOVEMBRO AZUL
A pena de homicídio deve subir de oito, para dezoito anos (foto: deputado Cobalchini)

Foi aprovado, nesta quarta-feira, na Comissão de Viação e Transportes, o projeto de lei do deputado Valdir Cobalchini (PL 2567/24), que visa aumentar as penas para motoristas alcoolizados envolvidos em acidentes de trânsito. A proposta endurece as penas por homicídio e lesão corporal quando o condutor estiver sob influência de álcool ou outras substâncias psicoativas.

Atualmente, a pena de homicídio é de cinco a oito anos de reclusão, mas o projeto propõe que passe a ser de cinco a dezoito anos, além de incluir a suspensão ou a suspensão do direito de obter a habilitação para dirigir. Para casos de lesão corporal, a pena, que hoje é de seis meses a dois anos de detenção, seria elevada para reclusão de até sete anos.

Cobalchini ressalta: “Dirigir sob a influência do álcool é uma irresponsabilidade que coloca vidas em risco. Não podemos mais tolerar essa prática”.

A proposta, já aprovada na Comissão de Viação e Transportes, segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o deputado garante que está empenhado nas negociações para uma aprovação rápida.