A tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas permanece parada no Senado Federal. O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados, segue retido na Mesa Diretora da Casa e ainda não foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que não recebeu qualquer informação sobre o envio da proposta para análise da comissão. Uma reunião entre ele e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que estava prevista para esta semana, acabou sendo cancelada.
Além de estabelecer dois dias de descanso remunerado por semana, a PEC reduz a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais. A proposta é considerada uma das principais pautas trabalhistas em discussão no Congresso Nacional.
Especialistas avaliam que o adiamento da tramitação está relacionado à repercussão econômica e política do tema. Para a cientista política Luciana Santana, professora da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), a proximidade do período eleitoral pode estar influenciando a condução do debate.
Enquanto a proposta do fim da escala 6×1 aguarda despacho, Alcolumbre encaminhou à CCJ uma PEC apresentada pela oposição que mantém o modelo atual de jornada e prevê novas modalidades de contratação por hora trabalhada.
A demora na tramitação tem gerado cobranças de parlamentares governistas. Durante as sessões desta semana, senadores defenderam que o tema seja analisado ainda antes do recesso legislativo, previsto para iniciar em julho.
A líder do PT no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), pediu prioridade para a proposta, argumentando que a medida representa um avanço nas condições de trabalho. Já parlamentares da oposição demonstraram preocupação com possíveis impactos econômicos da mudança.
Apesar de ainda não ter se manifestado sobre a PEC nos últimos dias, Alcolumbre afirmou recentemente que o Senado analisa diversas propostas relacionadas à jornada de trabalho e pisos salariais, destacando a complexidade de pautar matérias com potencial impacto financeiro em ano eleitoral.
A expectativa de lideranças governistas é de que a PEC seja votada pelo Senado ainda neste semestre. Caso aprovada sem alterações, a proposta poderá seguir para promulgação.
