O padrasto de uma menina de um ano e três meses foi condenado a 53 anos, cinco meses e dez dias de prisão pela morte da criança em Concórdia, no Oeste de Santa Catarina. A sentença foi anunciada na madrugada desta terça-feira (29), após cerca de 16 horas de julgamento no Fórum da Comarca.
O homem foi condenado pelo Tribunal do Júri pelos crimes de homicídio qualificado, tortura majorada e falsidade ideológica. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado. Como ele já estava preso preventivamente, permanecerá recluso.
A mãe da criança também foi julgada. Inicialmente, ela respondia pelos mesmos crimes relacionados à morte da filha, mas os jurados desclassificaram a acusação para omissão culposa, caracterizada por negligência e sem intenção de produzir ou assumir o resultado dos crimes praticados pelo padrasto.
Ela foi condenada a dois anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial aberto, além de quatro anos, cinco meses e dez dias de detenção, em regime semiaberto, e ao pagamento de 22 dias-multa. A mulher poderá recorrer em liberdade.
Morte ocorreu em novembro de 2024
Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a menina morreu em 30 de novembro de 2024, quando estava sob os cuidados do padrasto e acompanhada da irmã mais velha, que tinha quatro anos na época.
Após a mãe retornar para casa, a criança foi levada ao hospital em estado grave. Conforme o MPSC, os réus informaram inicialmente à equipe médica que a menina havia se engasgado com uma banana.
A versão passou a ser investigada depois que foram identificados hematomas e outras lesões no corpo da criança. O laudo de necropsia apontou diversos traumas e lesões externas, além de ruptura hepática total do fígado. A investigação também identificou contradições nos depoimentos dos envolvidos.
Durante o julgamento, o Ministério Público apresentou ainda informações sobre episódios anteriores de agressão. Em outubro de 2024, a menina havia sido atendida com fraturas já consolidadas no fêmur e no braço. Segundo a acusação, na ocasião, os réus afirmaram que os ferimentos teriam sido provocados por uma queda do sofá.
Julgamento
A sessão começou às 9h de segunda-feira (28), com o sorteio de sete jurados — quatro mulheres e três homens. Testemunhas, entre elas a médica que atendeu a criança, familiares e conhecidos dos envolvidos foram ouvidas durante o julgamento.
Na sequência, os dois réus foram interrogados e ocorreram os debates entre acusação e defesa. O Ministério Público foi representado pelos promotores de Justiça Luis Otávio Tonial e Josuel Hochwart.
A sessão foi acompanhada por cerca de 60 pessoas, entre familiares, conhecidos, profissionais da imprensa e acadêmicos e profissionais da área do Direito. Após a deliberação dos jurados, a sentença foi lida já na madrugada desta terça-feira.
O MPSC informou que o padrasto inicia imediatamente o cumprimento da pena, enquanto a mãe permanece em liberdade para recorrer da condenação.
