A Vara Criminal da comarca de Joaçaba condenou um homem a 99 anos, 11 meses e 24 dias de reclusão, em regime inicial fechado, por crimes sexuais praticados contra quatro crianças. O réu, que é irmão e tio das vítimas, foi responsabilizado por estupro de vulnerável, induzimento de criança ao acesso de material pornográfico e produção de conteúdo pornográfico infantil.
Os crimes ocorreram entre os anos de 2014 e 2023, atingindo uma irmã e três sobrinhas do acusado. Na época dos abusos, as vítimas tinham entre três e sete anos. Além da pena privativa de liberdade, a decisão judicial determinou o pagamento de R$ 100 mil a título de danos morais para cada uma das atingidas, somando R$ 400 mil em reparações.
De acordo com o processo, o condenado utilizava o acesso facilitado pela convivência familiar e a confiança dos parentes para se aproximar das crianças. A investigação e os depoimentos colhidos apontaram um padrão de comportamento: o réu oferecia doces e presentes para atrair as vítimas e buscava momentos em que elas ficavam sem a supervisão de outros adultos.
A sentença destacou ainda que o homem mostrava materiais pornográficos às vítimas para induzir e facilitar os atos libidinosos e, em um dos casos, gravou um vídeo das agressões. A decisão registrou os severos impactos emocionais e psicológicos causados às crianças, como crises de ansiedade, medo e a necessidade de acompanhamento psicológico contínuo.
A decisão é de primeira instância e cabe recurso. Por envolver menores de idade, o processo tramita em segredo de justiça.
