O Procon SC informou nesta terça-feira (17), que 61 postos de combustíveis em Santa Catarina não repassaram aos consumidores a redução no preço da gasolina anunciada no início do ano pela Petrobras.
A queda de 5,2% no valor da gasolina foi divulgada em janeiro pela estatal, mas denúncias de consumidores indicaram que o desconto não chegou às bombas. Diante das reclamações, o órgão notificou 128 postos, solicitando a apresentação de notas fiscais de compra referentes aos meses de janeiro e fevereiro.
Após análise da documentação, foi constatado que 61 estabelecimentos mantiveram os preços sem alteração. Agora, os responsáveis têm prazo de cinco dias úteis para apresentar justificativas. Caso as explicações não sejam aceitas, poderão ser aplicadas multas, com valores definidos conforme o faturamento de cada empresa.
Durante coletiva, a diretora do Procon estadual, Michele Alves, anunciou a criação de uma equipe permanente para fiscalizar o setor de combustíveis. O grupo também será responsável por estudos sobre a formação de preços, com o objetivo de identificar possíveis abusos.
A medida integra a operação Operação Aequus, que busca garantir equilíbrio nas relações de consumo, combatendo tanto preços abusivos quanto a adulteração de combustíveis. As ações ocorrerão diariamente em todas as regiões do estado, com divulgação semanal dos resultados.
Outro ponto abordado foi a preocupação com o preço e o possível desabastecimento de diesel em Santa Catarina. Segundo Michele Alves, não há risco imediato de falta do produto, mas distribuidoras têm reduzido preventivamente o volume de vendas aos postos.
No último sábado, 14, a Petrobras anunciou aumento de R$ 0,38 no preço do diesel, atribuído ao cenário internacional e aos impactos da guerra no Oriente Médio.
O Procon orienta que consumidores registrem denúncias por meio do telefone 151, do site oficial ou pelo canal de atendimento via WhatsApp.
