O ministro Alexandre de Moraes afirmou nesta terça-feira (9) que está comprovada a tentativa de golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro no poder e que cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) definir a participação dos acusados.
Segundo Moraes, há ao menos 13 atos que demonstram a atuação de uma organização criminosa golpista, liderada por Bolsonaro, que teria iniciado o plano em 2021 por meio de discursos, entrevistas e transmissões ao vivo. O objetivo, disse o ministro, era enfraquecer o Judiciário e impedir a posse de um governo eleito.
Entre as provas citadas estão registros do general Augusto Heleno e do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, além do uso indevido da agência para monitorar adversários políticos.
O julgamento, retomado hoje pela Primeira Turma do STF, pode condenar Bolsonaro e outros sete réus — Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Mauro Cid. Eles respondem por crimes como organização criminosa, tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
A exceção é Ramagem, atualmente deputado federal, que teve parte das acusações suspensas em razão do foro privilegiado.
