Um médico foi condenado a seis anos e cinco meses de reclusão em regime inicial fechado e a um ano e sete meses de detenção em regime inicial semiaberto, após denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Ele é acusado de gravar pacientes durante consultas e armazenar mais de 13 mil imagens com cenas de pornografia infantil.
Além da pena de prisão, o médico deverá pagar R$20 mil a cada uma das vítimas que gravou durante os atendimentos. Ele também perderá o cargo ou função pública decorrente de sua atuação como médico do Sistema Único de Saúde (SUS).
A ação penal é resultado de uma investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), que teve operações deflagradas em 24 de novembro de 2023 e 31 de julho de 2024.
De acordo com a denúncia, o médico possuía e armazenava em nuvem 29 arquivos pornográficos envolvendo crianças e adolescentes. Ele também armazenava em diversos dispositivos eletrônicos, como celulares e notebooks, 13.050 arquivos pornográficos também envolvendo crianças e adolescentes. Além disso, ele filmou e registrou cenas de nudez de pacientes que estavam no local para atendimentos médicos e hospitalares.
O médico alegou que baixou os arquivos de pornografia infantil sem intenção, enquanto procurava pornografia envolvendo pessoas adultas. No entanto, esse argumento foi derrubado, pois foi constatado que ele procurava participar de grupos ligados a conteúdos sexuais infantojuvenis, demonstrando sua intenção de obter tais materiais.
Com relação às gravações de pacientes, o Ministério Público destacou que o mínimo que se espera de um médico é uma conduta voltada efetivamente para resguardar a vida e a integridade física e moral dos pacientes, não utilizando a medicina para satisfazer sua lascívia.
O Juízo concordou com o MP, ressaltando que a conduta do médico é ainda mais repulsiva, já que o crime foi cometido por um profissional da saúde.
Cabe recurso da sentença, mas a Justiça não concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade e ele segue preso preventivamente.
Operação do CyberGAECO
A investigação do CyberGAECO, baseada em dados cibernéticos, resultou na apreensão de diversos equipamentos eletrônicos que estavam em posse do investigado. Após a extração dos dados e elaboração de laudos periciais pela Polícia Científica, a equipe investigativa elaborou relatório de análise, indicando que, além do armazenamento de vasto conteúdo com cenas de pornografia infantil, o investigado teria, na condição de médico, feito gravações clandestinas de pacientes do sexo feminino, parcialmente nuas, durante atendimentos no hospital para o qual prestava serviço.
Diante disso, três mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva foram cumpridos no dia 31 de julho de 2024.
GAECO e CyberGAECO
O GAECO é uma força-tarefa composta, em Santa Catarina, pelo Ministério Público, pelas Polícias Militar, Civil, Rodoviária Federal e Penal, pela Receita Estadual e pelo Corpo de Bombeiros Militar e tem como finalidade a identificação, prevenção e repressão às organizações criminosas.
O CyberGAECO, por sua vez, é uma força-tarefa especializada, parte da estrutura do GAECO, e formada por integrantes do MPSC, das Polícias Civil, Militar, Penal e Rodoviária Federal e do Corpo de Bombeiros Militar para identificar, prevenir e reprimir infrações penais praticadas em ambientes virtuais.
Com informações MPSC
