Os golpes envolvendo transferências via Pix aumentaram significativamente, resultando em um número recorde de pedidos de reembolso. De acordo com levantamento do Banco Central, no fim de 2023, foram registradas 4.955.518 solicitações de devolução por meio do Mecanismo Especial de Devolução (MED), representando um aumento de 98% em relação ao ano anterior, quando foram contabilizados 2,5 milhões de pedidos.
Desses pedidos, 31% foram aceitos total ou parcialmente, o que equivale a 1.560.601 solicitações atendidas. Em 2022, cerca de 1,5 milhão de pedidos de devolução foram relacionados a fraudes; em 2023, esse número subiu para 2,5 milhões. Apesar do alto volume de solicitações, apenas 9% dos valores envolvidos foram efetivamente devolvidos no ano passado.
Como Funciona o MED?
O Mecanismo Especial de Devolução foi implementado em novembro de 2021 com o objetivo de proteger os usuários contra fraudes e erros sistêmicos das instituições financeiras. Todas as instituições participantes do sistema Pix são obrigadas a adotar esse mecanismo, que deve ser solicitado pelo cliente junto ao seu banco. Importante ressaltar que não há uma plataforma do MED acessível diretamente ao consumidor; a solicitação deve ser feita por meio da instituição financeira.
O pedido de devolução pode ser registrado em até 80 dias após a transação, nos seguintes casos:
- Fraudes ou golpes, independentemente de envolvimento de violência;
- Engenharia social (quando a vítima é induzida a fazer um Pix para um criminoso);
- Falhas operacionais da instituição financeira (como o envio duplicado de um Pix por erro do banco).
Situações em que o MED Não se Aplica
O Mecanismo Especial de Devolução não pode ser utilizado para os seguintes casos:
- Erro de digitação da chave Pix pelo usuário;
- Envio de dinheiro por engano;
- Arrependimento da transação;
- Controvérsias comerciais entre usuários (como desacordo sobre uma compra ou serviço prestado).
Como Solicitar o Ressarcimento?
Para iniciar o pedido de devolução, o usuário deve entrar em contato com o banco onde a transferência foi realizada, relatando o caso e fornecendo informações sobre a transação. A instituição fará a análise e, caso se enquadre nas regras do MED, entrará em contato com o banco recebedor do valor para viabilizar a devolução.
Com o aumento expressivo dos golpes do Pix, especialistas alertam para a necessidade de redobrar a atenção ao realizar transferências. Conferir os dados do destinatário antes de confirmar a operação e evitar compartilhar informações bancárias são algumas das principais medidas de segurança para evitar cair em fraudes.
Créditos InfoMoney
