O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou, uma mulher e seu companheiro por tentativa de homicídio e agressão contra dois irmãos, de três e cinco anos, em Videira. Os crimes vieram à tona no último domingo (19/1), quando a Polícia encontrou as crianças em casa, com marcas de violência. O casal está preso preventivamente, e as vítimas seguem em tratamento para superar os traumas físicos e psicológicos.
Detalhes das Acusações
Conforme a denúncia assinada pelo Promotor de Justiça Willian Valer, o padrasto teria agredido o menino de três anos com socos e golpes de madeira, resultando em graves lesões na cabeça, face, pescoço e ombro. A criança precisou ser internada em estado crítico na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A irmã mais velha, de cinco anos, teria sido alvo de tapas no rosto, que deixaram marcas visíveis.
Ainda segundo o MPSC, a mãe foi denunciada por omissão. Embora tivesse o dever legal de proteger os filhos, ela não tomou nenhuma atitude para impedir as agressões ou buscar ajuda, tornando-se coautora dos crimes, conforme o artigo 13, parágrafo 2º, do Código Penal.
Os réus são acusados de dois crimes: tentativa de homicídio contra o menino, qualificada pelo uso de tortura, meio cruel e pela idade da vítima (menos de 14 anos), e agressão física contra a menina, caracterizada como “vias de fato”.
Consequências e Pedido do MPSC
Na denúncia, o MPSC pediu que os acusados sejam julgados pelo Tribunal do Júri. Além disso, foi solicitada a destituição do poder familiar da mãe e do padrasto sobre as crianças, visando garantir a segurança e o bem-estar das vítimas.
O processo tramita em segredo de justiça, devido à idade das crianças. Enquanto isso, as autoridades continuam monitorando o estado de saúde e o processo de recuperação física e psicológica dos irmãos.
Repercussão
O caso gerou comoção na comunidade de Videira e reforça a importância de denunciar suspeitas de violência contra crianças. O MPSC e a Polícia reforçam o pedido para que qualquer indício de maus-tratos seja imediatamente comunicado às autoridades competentes, por meio do Disque 100 ou das delegacias locais.
Com informações MPSC
