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Serviço público de Santa Catarina encolhe e renúncia fiscal cresce, aponta estudo

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(foto: divulgação/Alesc)

Santa Catarina registra redução de despesas com servidores públicos desde 2017, quando atingiram o pico de 49,97% da receita corrente líquida do estado. Em 2023, esse índice caiu para 39,97%. Sem novos concursos, o estado tem hoje o menor número de servidores públicos no Sul do país.

Os dados fazem parte do Atlas do Serviço Público de SC, divulgado nesta terça-feira (5) em audiência pública na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). O estudo, elaborado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), foi apresentado durante o evento, que ocorreu no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright.

Segundo o levantamento, Santa Catarina foi o único estado do Sul onde o crescimento de servidores públicos ficou abaixo do aumento populacional entre 2012 e 2022. Nesse período, a população catarinense cresceu 19,6%, enquanto o número de servidores aumentou apenas 9,6%. No Rio Grande do Sul, a quantidade de servidores subiu 10%, frente a um crescimento populacional de 1%. Já no Paraná, ambos os índices ficaram próximos, com 7,9% de aumento nos servidores e 8,2% na população.

Durante o evento, o deputado Fabiano da Luz destacou o impacto da redução de servidores na prestação de serviços essenciais, como saúde, educação e segurança. “Quanto menos servidores, mais filas em hospitais, menos vagas na educação e menos segurança pública”, afirmou. Ele também pontuou que a renúncia fiscal a grandes empresas cresceu 34,8% em 2022.

O estudo do Dieese também aponta uma mudança no perfil dos servidores públicos catarinenses, com as mulheres se tornando maioria em 2022, além de um envelhecimento da força de trabalho e um aumento na proporção de servidores com ensino superior completo.

A apresentação foi conduzida pelo economista Daniel Cardoso, do Dieese, e contou com a presença de lideranças sindicais e parlamentares da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público.