A decisão emitida nesta quarta-feira (14) se baseia nos relatos de mortes de cães que ingeriram snacks da marca e na determinação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) de suspensão do uso de lotes de propilenoglicol, substância utilizada pela indústria na fabricação de alimentos para humanos e animais. A empresa Bassar Pet Food foi notificada pela Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) para fazer recall compulsório dos petiscos caninos Bassar Snack Every Day e Bassar Dental Care, que já mataram ao menos 40 cães em todo o Brasil.
O recall é um procedimento em que o fornecedor ou fabricante pede para que os clientes devolvam seus produtos, uma vez detectado defeito de fabricação ou necessidade de substituição.
A empresa chegou a solicitar aos consumidores que entregassem os petiscos no mesmo local em que foram adquiridos. “Porém, a realização informal de recall – sem ampla divulgação e nos termos regulamentados pelos órgãos competentes – pode ser demorada e ineficaz, apresentando riscos aos consumidores e aos animais”, informou a secretaria.
De acordo com a Senacon, a não formalização pode acarretar processo administrativo e aplicação de sanção. Segundo o Código de Defesa do Consumidor, os fornecedores cientes dos riscos de seus produtos devem comunicar o fato imediatamente às autoridades e consumidores.
A empresa emitiu uma nota dizendo que já interrompeu a produção dos petiscos e que exames preliminares realizados pelo Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) apontam indícios de que o propilenoglicol, insumo usado pelo setor industrial na fabricação de alimentos para pessoas e animais, adquirido de um de seus fornecedores, estaria contaminado. A pasta suspendeu o uso de determinados lotes da substância.
“A Bassar Pet Food é a maior interessada no esclarecimento dos fatos, apoia as investigações do Mapa e das autoridades policiais e está colaborando com as investigações para a elucidação do caso. Em complemento às investigações oficiais, estão sendo sendo finalizados trabalhos de perícia na Bassar Pet Food em todo o processo de produção e maquinários em sua própria fábrica e de todas as matérias-primas que compõem seus produtos finais, cujas análises preliminares convergem no mesmo sentido do que está sendo apontado pelas autoridades”, disse a empresa.
Anvisa investiga contaminação em humanos
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) está investigando se os alimentos para humanos foram contaminados com a mesma substância que pode ter causado a morte dos cachorros. O questionamento surgiu após a agência descobrir que a Tecno Clean vendeu parte dos dois lotes de propilenoglicol contaminados para outras fábricas.
A agência disse que, por ora, “não existem evidências de alimentos para consumo humano fabricados com lotes contaminados”. As empresas compradoras também não foram reveladas. “As ações de vigilância sanitária estão concentradas nas empresas com possível atividade na área de alimentos para consumo humano”, disse a Anvisa.
Fonte de informações: ND mais
