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Réu é condenado por homicídio praticado em 2013 em Fraiburgo

Foram 4.174 dias entre o homicídio e o julgamento. Durante esse período, vários Promotores de Justiça criminais passaram por Fraiburgo e todos eles contribuíram de alguma forma para que o caso não caísse no esquecimento. Coube a André Ghiggi Caetano da Silva, que chegou à comarca há pouco mais de um mês, a missão de apresentar as provas e convencer os jurados de que o réu era culpado e merecia a condenação.

O crime aconteceu em 10 de janeiro de 2013, no loteamento Manica, em Fraiburgo. Naquela noite, um homem recebeu amigos para beber e foi brutalmente assassinado dentro da própria casa. Segundo testemunhas, ele parou de servir bebidas em determinado momento, o que irritou um dos visitantes.

O corpo só foi encontrado três dias depois, em um dos cômodos, já em avançado estado de decomposição e com várias lesões provocadas por pauladas e facadas. A essa altura, o suspeito já tinha fugido, o que dificultou as investigações e o andamento do processo judicial. O Ministério Público de Santa Catarina acompanhou o caso de perto e ofereceu a denúncia assim que os órgãos competentes reuniram provas contra o réu.

O julgamento aconteceu na última sexta-feira, 14 de junho. O Promotor de Justiça André Ghiggi Caetano da Silva debruçou-se sobre o processo e reuniu elementos suficientes para pedir a condenação do réu. Ele apresentou as provas durante uma hora e meia e usou a réplica para desmantelar a tentativa da defesa de desclassificar a conduta para lesões corporais.

Uma dentadura encontrada no local do crime acalorou os debates. As advogadas argumentaram que ela pertencia ao réu, na tentativa de convencer os jurados de que o cliente apanhou da vítima e agiu em legítima defesa. Porém, a tese foi desconstruída pelo MPSC. “Essa exposição me surpreendeu, pois não foi usada em nenhum momento da instrução processual. Então, fiz uma análise mais detalhada de uma foto do rosto desfigurado da vítima e mostrei aos jurados que a prótese dentária não estava na gengiva, pois caiu durante as agressões”, diz o Promotor de Justiça André Ghiggi Caetano da Silva.

Por fim, o réu foi condenado a nove anos e quatro meses de reclusão em regime inicial fechado pelo ato praticado naquela tarde de verão. “Fraiburgo esperou 11 anos pelo desfecho desse caso, e o Ministério Público sempre acreditou que a justiça seria feita. Além de condenar do réu, resgatamos a memória da vítima e mostramos à sociedade que não toleramos o crime”, conclui o Promotor de Justiça.

Por Ministério Público de Santa Catarina

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