O ano letivo de 2021 começa nas escolas da rede municipal de ensino a partir desta quarta-feira dia 10. Já na rede estadual as aulas voltam no dia 18 de fevereiro. O retorno às escolas foi autorizado com base em uma série de regras sanitárias definidas pelo governo estadual e aplicadas pelos municípios.
Na rede municipal, na chegada da escola e na entrada do transporte escolar será aferida a temperatura do estudante, em caso de alterações com temperatura igual ou superior a 37,8°C, a escola acionará a família para que o aluno seja reconduzido para casa e que possa ser buscado auxílio do sistema de saúde. Durante a espera, o estudante ficará em sala específica, para não ter contato com os demais.
Ocorrerá a higienização por meio do uso de álcool em gel. Na entrada das escolas haverá o tapete sanitizante Todas as escolas vão esperar os alunos com recipientes de álcool 70% instalados na entrada e em pontos estratégicos da unidade escolar, facilitando a higienização das mãos periodicamente por todos os estudantes e servidores.
Nas salas de aulas será mantido o distanciamento de 1,5 metro.
Uso obrigatório de máscaras para todos. Os estudantes e os servidores deverão, obrigatoriamente, utilizar máscaras durante todo o período em que permanecerem na escola, retirando-as apenas para as refeições ou nos momentos de troca, a cada duas horas ou quando esta estiver úmida. A maioria das unidades escolares não irá fornecer máscara aos estudantes, são de responsabilidade de cada família, podendo ser descartáveis ou de fabricação caseira.
Os intervalos serão alternados por turma para evitar a aglomeração. As escolas devem estabelecer alternância dos intervalos para as classes, evitando aglomerações em corredores e outros espaços.
A distribuição de alimentos e o uso dos refeitórios devem ocorrer em horários pré-estipulados para cada grupo de aluno. Os estudantes devem se acomodar cumprindo o distanciamento de 1,5 metro nos refeitórios
O transporte escolar funcionará normalmente passando pelos mesmos pontos e linhas, respeitando todos os protocolos quanto a higienização, aferição da temperatura e distanciamento.
Nos centros de educação infantil As turmas de Maternal II, Maternal I, Berçário II e Berçário I, não serão trabalhados com alternância, tendo em vista a uma melhor adaptação e desenvolvimento das crianças, no entanto, nos CEIs maiores, as turmas que excederem 50% da capacidade de matrículas e/ou adesão ao presencial, estarão impossibilitados de oferecer turmas integrais, mesmo quando a matrícula foi feita nessa modelagem.
Ou seja, nos Ceis que ultrapassarem os 50% os alunos serão divididos em turmas, sendo uma turma pela manhã e outra a tarde.
O Centros de Educação Infantil irão atender em horário especial das 7h30min às 18h30, enquanto durar a pandemia, de segunda a sexta.
Os pais não são obrigados a mandar os filhos para a escola. A obrigatoriedade é fazer com que os filhos estejam matriculados e participando das aulas através de um dos formatos de ensino oferecidos pela instituição de ensino.
Ao optar por manter os estudantes em casa, com atividades remotas como ocorreu durante a pandemia, os pais assinam um termo de compromisso onde informam o desejo de manter o estudante nesse modelo de 100% online.
O termo tem validade de 15 dias e pode ser suspenso por desejo dos pais ou responsáveis, desde que a escola seja formalmente informada com sete dias de antecedência.
Os pais das escolas municipais que não participaram das reuniões nas escolas onde o filho estuda e que não assinaram o termo de compromisso de retorno ou não retorno às aulas presenciais devem procurar a escola onde o filho estuda o mais breve possível para fazer a assinatura do mesmo. A secretaria municipal de educação ressalta ainda que os pais devem atualizar junto a escola os contatos telefônicos para melhorar a comunicação entre escola e família.
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