Na Câmara Federal, deputados se reúnem nesta terça-feira (7) para discutir a retomadas das atividades escolares no país. O debate virtual será realizado pela comissão externa que acompanha as ações do governo de combate à Covid-19.
Alguns estados já anunciaram a retomada presencial das aulas em escolas públicas e particulares. No Distrito Federal, o retorno de aulas presenciais já tem data marcada, a partir do dia 27 de julho.
Já no plenário, deputados devem concluir a votação da medida provisória que suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano em razão da pandemia.
Outra medida provisória é relacionada ao setor aéreo, e trata de questões como o reembolso e a remarcação de passagens de voos cancelados durante a pandemia; ajuda financeira ao setor aeronáutico e aeroportuário; pagamento da tarifa de conexão pelo passageiro; e o fim do adicional de embarque internacional.
Outros dez projetos de lei pautados tratam de diversos temas relacionados às consequências da pandemia causada pelo novo coronavírus.
No Senado, os parlamentares retomam a votação do projeto que estende o prazo de receitas médicas enquanto durar o estado de calamidade pública.
A medida provisória que prevê crédito para pequenas e médias empresas pagarem salários também deve entrar na lista de votações dos senadores.
Outra MP já aprovada pela Câmara e que tem chance de ser incluída na pauta do Senado é a que que torna possível aos bancos com investimentos no exterior diminuírem a proteção cambial usada para compensar prejuízos com a variação do dólar.
Fonte: EBC
