A fixação do limite de 17% na alíquota de ICMS cobrada sobre a energia elétrica pelos estados tem potencial para reduzir a conta de luz em 12,6% na média nacional. O cálculo é do Banco Inter, divulgado em relatório recente da instituição.
A maior percepção de queda do preço por parte dos consumidores ocorrerá no estado do Rio de Janeiro, que tem hoje a mais alta alíquota incidente sobre energia, de 32%. Em seguida, as maiores quedas serão percebidas em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul. Para os fluminenses, a percepção será de contas de luz 18,1% mais baratas; mineiros e gaúchos podem esperar redução de 15,7% nas tarifas residenciais. O teto previsto é menor que o ICMS médio cobrado hoje pelo conjunto dos estados, de 25%. A desoneração foi aprovada pelo Congresso e entrou em vigor com a sanção da Lei Complementar 194/2022, na quinta-feira (23).
O único estado em que as contas de energia não serão impactadas pela medida é Roraima, que já pratica alíquota de 17% para a energia. O único estado em que as contas de energia não serão impactadas pela medida é Roraima, que já pratica alíquota de 17% para a energia.
Os consumidores do Amapá e de Rondônia podem sentir um leve barateamento no preço da luz, de 1,2% e 3,6% respectivamente, uma vez que nesses estados o ICMS cobrado atualmente é próximo do teto que passará a valer. Em 12 estados a tarifa de energia do consumidor residencial deve ficar 9,6% mais barata. É o esperado para Tocantins, São Paulo, Santa Catarina, Piauí, Pernambuco, Pará, Mato Grosso, Espírito Santo, Distrito Federal, Amazonas, Alagoas e Acre. Em outros seis, a queda de preço deve ser de 12%: Sergipe, Rio Grande do Norte, Paraíba, Mato Grosso do Sul, Bahia e Ceará. Por fim, nos estados de Goiás, Maranhão e Paraná, a redução nas tarifas é estimada em 14,5% a partir da limitação no ICMS incidente.
Estado Expectativa de queda na tarifa de energia residencial
Acre 9,6%
Alagoas 9,6%
Amapá 12%
Amazonas 9,6%
Bahia 12%
Ceará 12%
Distrito Federal 9,6%
Espírito Santo 9,6%
Goiás 14,5%
Maranhão 14,5%
Mato Grosso 9,6%
Mato Grosso do Sul 12%
Minas Gerais 15,7%
Pará 9,6%
Paraíba 12%
Paraná 14,5%
Pernambuco 9,6%
Piauí 9,6%
Rio de Janeiro 18,1%
Rio Grande do Norte 12%
Rio Grande do Sul 15,7%
Rondônia 3,6%
Roraima 0%
Santa Catarina 9,6%
São Paulo 9,6%
Sergipe 12%
Tocantins 9,6%
Fonte de informações: Gazeta do Povo
