O Projeto Terra Legal pretende promover a legalização de todas as propriedades do meio rural com até quatro módulos fiscais no Estado de Santa Catarina, através do georreferenciamento e certificação no INCRA, da regularização fundiária das terras devolutas ou posses e partilhas não regularizadas, atualização das informações no Cadastro Ambiental Rural.
A Secretaria da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural realiza, através de empresa especializada, o georreferenciamento das áreas com irregularidades, utilizando o regramento de acordo com as normas do INCRA. Osenir Ribeiro presidente do sindicato dos trabalhadores rurais de Fraiburgo, uma das entidades envolvidas no projeto, explica o objetivo e como funciona o programa.
Osenir aponta, o alto custo agregado no processo para regularização fundiária, como principal empecilho na aquisição da documentação.
Uma produção do departamento de Jornalismo da Rádio Fraiburgo
Repórteres: Alan Moreira/Flávio Furtado/Genauro Stefanski/ Rodrigo Mattos
