No contexto de crescente preocupação com a sustentabilidade ambiental e a segurança hídrica, um novo programa de investimentos foi criado para apoiar pequenos produtores rurais enquadrados no Pronaf. O programa oferece condições financeiras vantajosas e incentivos para que esses produtores adotem práticas de captação, armazenamento e tratamento de água, além de técnicas de recuperação e conservação do solo. Com prazos acessíveis e subsídios para pagamentos em dia, o programa se divide em dois projetos principais: Água para Todos e Protegendo o Solo e Cultivando Água.
O projeto Água para Todos tem como objetivo principal viabilizar a infraestrutura necessária para que as famílias rurais possam captar, armazenar, tratar e distribuir água em suas propriedades. Essa estrutura busca garantir a disponibilidade de água tanto para consumo familiar quanto para produção agrícola, proporcionando maior segurança e independência hídrica para os pequenos produtores.
Condições e Limites de Enquadramento:
– Individual: até R$ 100 mil por família.
– Coletivo: até R$ 500 mil, com limite de R$ 100 mil por família.
Condições de Pagamento:
– Prazo de pagamento: 5 anos, com carência de 1 ano.
– Parcelamento: 4 parcelas anuais, sem juros.
– Desconto: 50% para pagamentos feitos até a data de vencimento.
Para famílias em situação de maior vulnerabilidade social e de renda, o programa oferece um limite de crédito especial:
– Individual: até R$ 20 mil por família.
– Coletivo: até R$ 100 mil, com limite de R$ 20 mil por família.
Para esse grupo, o programa ainda oferece desconto mais vantajoso de 75% para pagamentos em dia, com as mesmas condições de carência e parcelamento.
Projeto: Protegendo o Solo e Cultivando Água
Esse projeto busca incentivar a implantação de práticas de conservação e manejo de solo, essenciais para a sustentabilidade e produtividade agrícola a longo prazo. Entre as práticas incentivadas estão o terraceamento, o uso de plantas para cobertura de solo, e a recuperação de áreas de mata ciliar, que contribuem para a proteção de nascentes e a regulação hídrica nas propriedades.
Condições e Limites de Enquadramento:
– Individual: até R$ 30 mil por família.
– Coletivo: até R$ 100 mil por grupo, com mínimo de 3 integrantes.
Condições de Pagamento:
– Prazo de pagamento: 5 anos, com 1 ano de carência.
– Parcelamento: 4 parcelas anuais, sem juros.
– Desconto: 50% para pagamentos feitos até a data de vencimento.
O programa se destaca por sua estrutura de financiamento flexível e pelas condições atrativas, como a ausência de juros e o desconto para pagamento em dia. Com um período de carência de um ano, o produtor tem tempo para implementar as práticas ou finalizar a construção das estruturas hídricas antes de iniciar o pagamento das parcelas, o que contribui para a segurança financeira do empreendimento.
Com o lançamento deste programa, espera-se um impacto positivo não só na produtividade das propriedades rurais, mas também na conservação dos recursos hídricos e do solo, fortalecendo a segurança alimentar e hídrica de milhares de famílias rurais. Este programa representa uma grande oportunidade para os pequenos produtores que desejam fazer parte de um futuro mais sustentável.
