O Governo de Santa Catarina alcançou um marco importante nesta semana ao ampliar a adesão ao Programa Casa Catarina para 222 municípios, o que representa 75% das cidades do Estado. A conquista foi oficializada durante o Congresso de Municípios, Associações e Consórcios de Santa Catarina (Comac), realizado em Balneário Camboriú até esta quinta-feira (4). Ao todo, 116 municípios formalizaram a adesão no evento, em ato que contou com a presença do governador Jorginho Mello e da secretária de Assistência Social, Mulher e Família, Adeliana Dal Pont.
No momento da assinatura, os prefeitos receberam um kit com todos os documentos necessários para dar início às licitações, incluindo legislações do programa, projeto arquitetônico das moradias e modelo de edital para a seleção das famílias contempladas. O objetivo é acelerar o processo de implantação em cada cidade.
A equipe da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família esteve presente nos três dias do congresso para prestar atendimento individualizado aos gestores municipais e suas equipes. “Aproveitamos a realização do Comac para publicar a portaria que autoriza a adesão de mais 116 municípios. Também orientamos os prefeitos sobre pontos como a escolha dos terrenos e a seleção das famílias. É determinação do governador Jorginho Mello que façamos um esforço conjunto para alcançar todos os 295 municípios catarinenses”, afirmou Adeliana Dal Pont.
Durante o evento, a secretária também participou de um painel em que apresentou detalhes sobre o maior programa habitacional da história de Santa Catarina, ressaltando o impacto da iniciativa na vida das famílias. O governo estadual destinou R$ 654,3 milhões para o Casa Catarina. Na primeira etapa, serão construídas mais de 5 mil casas, contemplando famílias com renda mensal de até dois salários mínimos.
A quantidade de unidades por município será proporcional ao porte populacional: cidades com até 10 mil habitantes receberão 12 casas; entre 10.001 e 20 mil habitantes, 20 casas; entre 20.001 e 50 mil, 30 casas; e municípios com mais de 50 mil habitantes terão direito a 43 moradias.
Com a meta de atingir 100% das cidades catarinenses, o programa segue avançando para transformar em realidade o sonho da casa própria para milhares de famílias do Estado.
Com informações da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família
