Procon de Fraiburgo fiscaliza estabelecimentos contra preços abusivos nesta pandemia

Nesta semana, o Procon de Fraiburgo realizou fiscalizações referentes a denúncias de prática de preços abusivos em relação a pandemia de coronavírus, totalizando 40 estabelecimentos que serão avaliados.

O Procon neste momento, visa identificar casos de abusividade nos preços de produtos essenciais como máscaras, álcool gel, luvas, produtos alimentícios, produtos de limpeza, higiene pessoal e gás de cozinha.

Havendo a prática abusiva de preços, a empresa será notificada a justificar o valor cobrado.

Ainda a respeito dos efeitos da Covid-19, o Procon de Santa Catarina, emitiu uma nota técnica sobre a elevação dos preços de produtos como o álcool em gel e as máscaras descartáveis. O objetivo é esclarecer que trata-se de prática abusiva e que fere a Lei 8079/90, que veda a elevação dos valores sem justa causa. 

Se confirmado a prática, o estabelecimento terá aplicação de multa.

Se caso o consumidor se sinta coagido em relação aos se deparar com preços abusivos em produtos essenciais ou outro produto, em caso de dúvidas, o cidadão deve ligar no número 151.

Caso você consumidor perceba preços abusivos nos estabelecimentos comerciais de Fraiburgo denuncie pelo telefone de plantão do Procon Municipal 9 9910-8629, lembrando de conferir e exigir a nota fiscal ou cupom após a compra.

 

Fotos: Prefeitura de Fraiburgo/Procon

 

Uma produção do departamento de jornalismo da Rádio Fraiburgo
Repórteres: Alan Moreira/ Genauro Stefanski/ Flávio Furtado/ Rodrigo Mattos

 

 

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