A partir desta terça-feira (1º) de outubro, a Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), por meio do Comando de Polícia Militar Ambiental (CPMA), inicia o período de Defeso da Piracema na Bacia do Rio Uruguai. O objetivo é proteger as espécies nativas de peixes durante seu ciclo reprodutivo, garantindo a preservação das populações aquáticas. A operação terá fiscalizações até (31) de janeiro de 2025, em conformidade com a Instrução Normativa nº 193/2008 do Ibama.
O período de Piracema é crucial para a manutenção das espécies, pois é durante esse tempo que os peixes se reproduzem. A PMSC irá focar suas ações de fiscalização nas regiões do Extremo Oeste, Oeste, Meio-Oeste e Serra catarinense, onde estão localizados os principais rios que compõem a Bacia do Rio Uruguai.
Regras de pesca durante a Piracema
Durante o Defeso, a pesca de espécies nativas é estritamente proibida em áreas e condições específicas, como forma de garantir a proteção do ambiente aquático e o sucesso da reprodução dos peixes. As principais restrições incluem:
- Pesca proibida nas proximidades de corredeiras, cachoeiras e barragens de hidrelétricas: Deve ser mantida uma distância de 1.500 metros acima e abaixo desses pontos.
- Proibição de pesca nas confluências de rios: Uma distância de 500 metros deve ser respeitada nessas áreas.
- Equipamentos proibidos: Não é permitido o uso de molinete, carretilha, espinhel, tarrafas e redes.
- Proibição do uso de embarcações motorizadas.
- Restrições de tamanho e quantidade de captura: Peixes capturados devem respeitar os tamanhos mínimos definidos pela Portaria IBAMA 25/1993, e é proibido transportar mais de cinco quilos de peixe por pessoa.
No entanto, algumas atividades de pesca ainda são permitidas, como a pesca científica, desde que devidamente autorizada pelo IBAMA, e a pesca recreativa com linha de mão ou vara, limitada a um único petrecho por pescador e respeitando as áreas onde a prática é proibida.
Balanço da última operação
Na operação anterior, realizada entre 2023 e 2024, a Polícia Militar Ambiental realizou 62 fiscalizações, que resultaram em nove autos de infração e oito prisões em flagrante. Foram apreendidas quatro embarcações e 177 petrechos de pesca, além de 14.715 metros de redes e 50 quilos de pescado.
Intensificação da fiscalização
Para garantir o cumprimento das normas e proteger a ictiofauna (conjunto de espécies de peixes de uma região), o 2º Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) irá intensificar as ações de fiscalização nas áreas afetadas. O objetivo é coibir práticas de pesca ilegal e assegurar que os peixes possam realizar seu ciclo reprodutivo com o menor impacto possível.
A Piracema é um período de grande importância ecológica, sendo fundamental a conscientização de pescadores e da sociedade para que as espécies nativas possam se reproduzir de forma segura e contribuir para a manutenção do equilíbrio ambiental nos rios da região.
