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Pé de meia: programa do Governo Federal cria bolsa para alunos baixa renda

O valor pago pelo Programa Pé de Meia aos alunos de baixa renda do ensino médio público será de R$ 2 mil por ano (R$ 200 na matrícula + 9 parcelas de R$ 200), afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana, nesta sexta-feira (26), em Brasília. As informações são do G1.

Também serão pagos bônus para quem for aprovado a cada ano e prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao final do ensino médio. A iniciativa busca reduzir a evasão escolar e diminuir a desigualdade no país.

A lei que institui esse incentivo financeiro para reduzir a evasão escolar entrou em vigor nesta sexta, dez dias após ser sancionada pelo presidente Lula. Ainda não há uma data para o início dos depósitos na poupança.

Valores que serão pagos:

– Quando o aluno se matricular no início do ano: R$ 200, em parcela única;
– Se o estudante apresentar a frequência escolar adequada (acima de 80% das horas letivas): total de R$ 1.800, que serão pagos em 9 parcelas de R$ 200.

Além das parcelas mensais, haverá também um bônus, equivalente a pelo menos um terço do total pago ao aluno, se o jovem:

– Não for reprovado em cada ano do ensino médio (R$ 1.000 por ano, sacados em parcela única ao final do ensino médio);
– Fizer o Enem ao final do 3º ano (R$ 200, em parcela única).

Os pré-requisitos:

Os valores do Programa Pé de Meia serão depositados na conta bancária apenas dos estudantes de baixa renda do ensino médio público, desde que eles:

– Possuam CPF;
– Estejam cadastrados no CadÚnico (instrumento do governo federal para coleta de dados de pessoas em vulnerabilidade);
– Tenham se matriculado no início do ano letivo;
alcancem frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas;
Participem do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

No caso do bônus, é exigido que:

– Não tenham sido reprovados no fim do ano letivo;
– Façam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no fim do 3º ano do ensino médio.

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