O valor pago pelo Programa Pé de Meia aos alunos de baixa renda do ensino médio público será de R$ 2 mil por ano (R$ 200 na matrícula + 9 parcelas de R$ 200), afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana, nesta sexta-feira (26), em Brasília. As informações são do G1.
Também serão pagos bônus para quem for aprovado a cada ano e prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao final do ensino médio. A iniciativa busca reduzir a evasão escolar e diminuir a desigualdade no país.
A lei que institui esse incentivo financeiro para reduzir a evasão escolar entrou em vigor nesta sexta, dez dias após ser sancionada pelo presidente Lula. Ainda não há uma data para o início dos depósitos na poupança.
Valores que serão pagos:
– Quando o aluno se matricular no início do ano: R$ 200, em parcela única;
– Se o estudante apresentar a frequência escolar adequada (acima de 80% das horas letivas): total de R$ 1.800, que serão pagos em 9 parcelas de R$ 200.
Além das parcelas mensais, haverá também um bônus, equivalente a pelo menos um terço do total pago ao aluno, se o jovem:
– Não for reprovado em cada ano do ensino médio (R$ 1.000 por ano, sacados em parcela única ao final do ensino médio);
– Fizer o Enem ao final do 3º ano (R$ 200, em parcela única).
Os pré-requisitos:
Os valores do Programa Pé de Meia serão depositados na conta bancária apenas dos estudantes de baixa renda do ensino médio público, desde que eles:
– Possuam CPF;
– Estejam cadastrados no CadÚnico (instrumento do governo federal para coleta de dados de pessoas em vulnerabilidade);
– Tenham se matriculado no início do ano letivo;
alcancem frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas;
Participem do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
No caso do bônus, é exigido que:
– Não tenham sido reprovados no fim do ano letivo;
– Façam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no fim do 3º ano do ensino médio.
