O Rio das Pedras, importante afluente da sub-bacia hidrográfica do Rio do Peixe, no Meio-Oeste catarinense, está passando por um processo de recuperação ambiental que tem transformado a paisagem e a qualidade da água. A iniciativa faz parte do programa Juntos Pelo Rio das Pedras, criado em 2021 após denúncias de poluição, e conta com o acompanhamento direto do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Videira.
A partir de um procedimento administrativo instaurado para fiscalizar o caso, o MPSC tem promovido o diálogo entre empresas, órgãos públicos e moradores da região. O objetivo é garantir que todos cumpram suas obrigações ambientais de forma voluntária, sem a necessidade de ações judiciais. O foco principal é um trecho de 75 hectares do rio que atravessa uma área industrial e residencial da cidade.
Desde o início do programa, os resultados têm sido significativos. Medições mostram que a qualidade da água melhorou, e a maior parte das residências que despejavam esgoto diretamente no rio já regularizou a situação. O Município também tem adotado medidas para fortalecer a fiscalização e avançar no saneamento básico.
Empresas locais, de diferentes setores, aderiram à proposta e investiram em práticas sustentáveis para o tratamento de resíduos e efluentes. Uma universidade do município vizinho também participa do projeto, promovendo atividades educativas voltadas à preservação dos recursos hídricos.
A atuação do Ministério Público tem sido fundamental para manter a articulação entre os envolvidos e garantir que os compromissos firmados sejam cumpridos. Recentemente, o órgão promoveu uma nova rodada de reuniões para avaliar o andamento das ações entre 2022 e 2025 e reforçar os próximos passos.
Entre as próximas metas está a realização de uma audiência pública para apresentar os resultados parciais à comunidade e incentivar o engajamento da população. O Município de Videira também se comprometeu a instituir o Dia de Proteção do Rio das Pedras, como forma de valorizar a preservação do rio e envolver ainda mais os moradores.
O programa integra o MP Transformação, iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina que busca solucionar problemas locais por meio de articulação e participação social.
Com informações do MPSC
