O juiz Sandro Nunes Vieira, natural de Fraiburgo (SC), foi afastado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após ser mencionado em relatório da Polícia Federal que investiga a tentativa de golpe de Estado em 2022. Vieira, que atualmente trabalha no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Paranaguá (PR), é acusado de assessorar, de forma “ilegal e clandestina”, o PL (Partido Liberal) na elaboração de um relatório com ataques às urnas eletrônicas.
O magistrado, formado pela Unoesc (Universidade do Oeste de Santa Catarina) e pela Esmesc (Escola da Magistratura de Santa Catarina), integrou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como juiz auxiliar entre 2019 e 2022, chegando ao cargo de Secretário-Geral da Presidência da Corte. Ele deixou o tribunal em agosto de 2022.
Acusações no relatório da PF
A Polícia Federal afirma que Vieira teria participado da criação de um relatório produzido pelo Instituto Voto Legal (IVL) e contratado por R$ 1,5 milhão pelo PL, que questionava, sem provas, a segurança das urnas eletrônicas. O relatório serviu de base para a tentativa do partido de Jair Bolsonaro de anular parte dos votos do segundo turno de 2022, o que resultou em uma multa de R$ 22,9 milhões pelo TSE por “má-fé”.
Mensagens interceptadas pela PF revelam que o ex-assessor presidencial coronel Marcelo Câmara pediu ao tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, para evitar a citação de Vieira em documentos apresentados pelo PL. Além disso, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, mencionou em entrevista que o magistrado colaborava com o partido e conversava sobre “irregularidades” nas urnas.
Afastamento pelo CNJ
O afastamento de Vieira foi determinado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, após notificação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a conduta do juiz. O processo corre sob sigilo.
A Polícia Federal concluiu que os ataques ao sistema eletrônico de votação visavam criar um ambiente favorável ao golpe, promovendo desconfiança pública e resistência a uma eventual derrota de Bolsonaro nas eleições de 2022. Embora citado na investigação, Vieira não está entre os 37 indiciados.
O espaço para o juiz se pronunciar, segue aberto na emissora.